Na noite de quarta-feira, a antevéspera de ser conhecido o laureado com o Prémio Nobel da Paz deste ano, o galardão mais cobiçado por Donald Trump, o Presidente dos EUA anunciou na sua rede social que Israel e Hamas tinham assinado o que chamou de “primeira fase” do plano de paz que propôs e está a ser negociado no Egito.
Esta “primeira fase” prevê a libertação dos reféns israelitas na posse do Hamas e de outros grupos armados em Gaza em 72 horas no caso dos cerca de 20 reféns ainda vivos. Para a entrega dos restantes, foi pedido mais tempo e a retirada dos militares israelitas para que os seus cadáveres possam ser encontrados por entre os escombros dos edifícios bombardeados. Em troca, Israel deverá libertar quase dois mil palestinianos presos, muitos deles arbitrariamente e sem acusação formada e um grupo de 250 condenados a penas de prisão perpétua por associação ao Hamas.
Além da libertação dos reféns, Israel compromete-se a retirar as tropas para uma linha acordada, ainda no interior de Gaza, e a parar os bombardeamentos. Fora desta primeira fase e ainda sujeito a negociações está o calendário da retirada das tropas ocupantes de Gaza e o futuro da administração do território.
Apesar da incerteza e da experiência fracassada dos anteriores acordos de cessar-fogo violados por Israel, a reação em Gaza foi de alegria entre a população com a perspetiva do fim do genocídio e do regresso às suas casas, mesmo que destruídas. Benjamin Netanyahu e a liderança do Hamas saudaram a assinatura deste acordo com palavras de agradecimento ao seu principal patrocinador, Donald Trump.
Ocupação ilegal: “Os acordos passados não podem ser considerados letra morta”
À margem de uma ação de campanha em Sintra na manhã de quinta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda reagiu ao anúncio do cessar-fogo afirmando que “o facto de esta noite não terem morrido pessoas em Gaza é em si um motivo de celebração”.
Quanto aos detalhes que se conhecem do acordo em negociação, Mariana Mortágua aponta que ele “não garante a soberania e independência do território palestiniano” e “torna definitiva a ocupação de territórios por parte de Israel que já tinham sido considerados por acordos internacionais anteriores como territórios palestinianos”.
“Os acordos passados não podem ser considerados letra morta. Isso seria a comunidade internacional aceitar uma chantagem” de trocar o fim do genocídio pelo reconhecimento da ocupação ilegal, prosseguiu.
Outra preocupação da coordenadora do Bloco tem a ver com o que acontecerá ao julgamento de crimes de guerra cometidos em Gaza nos últimos dois anos. “Há queixas nos tribunais internacionais, há responsáveis por este crimes, há mandados de captura dos tribunais internacionais. Este acordo não pode apagar os crimes que foram cometidos e estes têm de ser julgados”, defendeu Mariana Mortágua.
Amnistia Internacional: “Acordo não apagará o que a população de Gaza sofreu”
A secretária-geral da Amnistia Internacional reagiu ao anúncio do acordo de cessar-fogo dizendo que este surge “cruelmente atrasado” para a população de Gaza que enfrentou dois anos de bombardeamentos e fome sistemática, para os reféns israelitas detidos pelos grupos armados em Gaza e para os palestinianos detidos arbitrariamente por Israel.
Palestina
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“Uma pausa temporária, a redução da intensidade dos ataques ou permitir a entrada de uma pequena quantidade de ajuda humanitária em Gaza não é suficiente”, afirmou Agnes Callamard, apelando à cessação imediata das hostilidades e ao levantamento do bloqueio, com Israel a permitir a entrada sem entraves de produtos básicos como comida, medicamentos, combustível e material para a reconstrução e reposição dos serviços essenciais.
Além da libertação dos reféns por parte do Hamas e outros grupos armados e dos palestinianos detidos arbitrariamente por Israel, incluindo os trabalhadores da saúde, a Amnistia defende que os palestinianos de Gaza deslocados “devem poder regressar às suas terras sem que Israel dite quem pode e quem não pode regressar”. E para que o cessar-fogo possa durar, ao contrário dos anteriores, “ele deve ser firmemente ancorado no respeito pelos direitos humanos e a lei internacional”, o que inclui “o fim imediato do genocídio de Israel contra os palestinianos de Gaza, bem como dar passos concretos para acabar com a sua ocupação ilegal de todo o território palestiniano ocupado e desmantelar o seu sistema de apartheid”.
