Segundo a Procuradoria, produzida toda a prova ao alcance do Ministério Público, “não foi possível individualizar responsabilidades ou mesmo recolher vestígios da prática dos crimes - como foi o caso de rebentamentos de engenhos pirotécnicos, os quais se desfazem após a deflagração”.
“Em consequência, o Ministério Público determinou o arquivamento destes dois processos por insuficiência indiciária”, adianta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa..
Na origem dos inquéritos estiveram denúncias por crimes de resistência e coação sobre agentes de autoridade, alegadamente cometidos durante aquela manifestação promovida por sindicatos e associações profissionais das forças e serviços de segurança.
A investigação foi efetuada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Na altura, conforme noticiou a Lusa, a PSP identificou dois guardas prisionais por desacatos e eventuais infrações no local da manifestação.
A 6 de março, milhares de elementos das forças e serviços de segurança manifestaram-se diante do parlamento, numa ação de protesto em que a tensão foi elevada, com manifestantes a conseguirem invadir uma parte da escadaria da Assembleia da República.
O protesto, contra cortes salariais e congelamento das carreiras, realizou-se entre o Marquês de Pombal e o largo em frente à Assembleia da República, onde ocorreram os desacatos diante um forte contingente policial situado nas escadarias.
