Habitação

Maioria de estudantes com direito a apoio ao alojamento não usufruem porque senhorios não passam recibo

22 de agosto 2024 - 13:26

Maioria dos bolseiros de ensino superior não pedem apoio aos custos de alojamento porque arranjam quartos no mercado paralelo. Sem contrato e recibos, estudantes não podem concorrer a apoios.

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Estudante em alojamento estudantil
Fotografia de Marcelo Cruz/CC

Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, dos 25.739 bolseiros do ensino superior identificados, cerca de 15.000 não pediram o apoio relativo às despesas de alojamento. Alojamento é dos maiores custos para estudantes, mas o mercado informal de quartos significa que muitos bolseiros não têm acesso ao apoio porque não têm contrato e os senhorios não passam recibos.

Segundo a informação avançada pelo Público, os estudantes bolseiros muitas vezes nem se tentam candidatar ao complemento de alojamento porque já sabem que não terão acesso uma vez que não têm contrato.

O mercado informal, ou “paralelo”, de quartos é uma das principais formas de arrendar a estudantes. Os senhorios arrendam informalmente quartos a estudantes, sem contrato ou recibos, como forma de fugir às suas responsabilidades fiscais e poupar dinheiro.

Os custos com alojamento são um dos principais fatores de abandono escolar no ensino superior. A crise de habitação tem dificultado o acesso ao ensino superior, especialmente para famílias mais carenciadas. O valor médio nacional de um quarto em Portugal ronda os €400 sendo que os preços são mais acentuados em Lisboa e no Porto, onde a média do valor de um quarto chega a €480 e €387 respetivamente. Mas no Algarve, por exemplo, o preço médio de um quarto também chega a €350.

Apesar do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior propor o maior investimento de sempre em alojamento estudantil entre 2022 e 2026, com cerca de 18.000 camas disponibilizadas até 2026, o seu desenvolvimento ainda é muito precoce e os seus efeitos são pouco sentidos pelos estudantes.