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Maioria absoluta do PS já impediu cinco audições a ministros

Nem todas pelas mesmas razões mas em vários casos a recusa coloca em causa promessa de uma “maioria de diálogo”. Quando o partido do governo negou a presença do ministro da Cultura para explicar o caso do Coliseu do Porto, José Soeiro considerou a decisão “inexplicável” porque era raro acontecer.
António Costa no Parlamento no Debate sobre o Estado da Nação. Foto José Sena Goulão/Lusa.
António Costa no Parlamento no Debate sobre o Estado da Nação. Foto José Sena Goulão/Lusa.

Logo na noite eleitoral das últimas legislativas, António Costa tinha prometido uma “maioria de diálogo”. O balanço dos primeiros quatro meses de maioria absoluta mostra, contudo, que ela foi utilizada para impedir cinco audições de ministros em Comissões Parlamentares, que tinham sido requeridas pelos partidos da oposição.

A análise é feita esta quinta-feira pelo Público que conta ao todo 69 audições a membros do executivo ao longo deste período. Para além dos chumbos, houve ainda o adiamento para setembro da audição do ministro da Administração Interna que tinha sido requerida pelo PSD por causa da falta de pessoal nas esquadras da PSP.

A ida de Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, foi negada duas vezes pelo voto maioritário do PS. Em junho, o PCP tinha requerido a sua presença na Assembleia da República para explicar o aumento de queixas acerca do serviço dos CTT. No início de julho, Bloco de Esquerda, PCP e IL tinham querido que fosse explicar a situação da aeroporto e o PS negou, alegando que o ministro iria ao Parlamento na semana seguinte.

O Bloco também tinha querido ouvir Pedro Adão e Silva sobre os atrasos nas obras de requalificação do Coliseu do Porto e sobre a sua concessão a privados, o que o PS voltou a negar. Na altura, José Soeiro considerou “inexplicável” tal decisão porque tradicionalmente “raras são as vezes” em que uma comissão parlamentar “chumba a vinda de um governante para esclarecer” algo relativo ao seu pelouro. Mas não parece ser cada vez menos caso único.

A ida de Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para dar explicações sobre a Ação Social escolar, requerida pelo PCP, também foi recusada. Assim como a de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pedida pela extrema-direita em aproveitamento das notícias sobre o assassinato de uma criança em Setúbal.

Igualmente à boleia de uma polémica noticiosa, a ida de António Costa para prestar justificações à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais também foi recusada mas neste caso com votos do PS e do PSD e a abstenção dos restantes partidos, exceto do promotor do pedido a Iniciativa Liberal. Este partido queria que o primeiro-ministro fosse ao Parlamento explicar as supostas ligações ao regime de Putin de cidadãos russos que participaram no acolhimento de refugiados ucranianos. A recusa teve por base a ideia de que habitualmente o escrutínio à atividade do líder do executivo é feita através dos debates parlamentares e das comissões de inquérito.

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