A Polícia Civil da Bahia já iniciou as investigações sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, dirigente do Quilombo Pitanga dos Palmares no município Simões Filho na região metropolitana de Salvador. Trata-se de uma comunidade de cerca de 290 famílias que vivem numa área de 854 hectares e que conta com uma associação de 120 agricultores. Os quilombos são comunidades de resistência reconhecidas no Brasil. São herdeiros dos espaços criados pelos escravos fugitivos.
Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira quando estava dentro de casa, que era também sede da associação comunitária, e foi surpreendida por dois homens que usavam capacetes e dispararam contra o seu rosto.
Tinha sido secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do seu município, Simões Filho, entre 2009 e 2016, era líder religiosa da sua comunidade, ialorixá praticante do candomblé, e coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entidade que tem vindo a denunciar ameaças, perseguições e intimações aos moradores da comunidade. A líder quilombola chegou a relatar este facto à juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, durante um evento realizado em julho, em Brasília.
“Recentemente, perdi um outro amigo e amiga de quilombo também. É o que nós recebemos: ameaças. Principalmente, de fazendeiros e de pessoas da região. Hoje, vivo assim: não posso sair que estou sendo revistada, minha casa é toda cercada de câmara, me sinto até mal com um negócio desse. Mas é o que acontece”, disse.
A disputa pela terra e pela água do quilombo terá sido a razão da violência – que inclusive vitimou um dos filhos de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, assassinado há seis anos. Ele levou 14 tiros.
Bernardete tinha sido ameaçada por madeireiros por denunciar a extração ilegal de madeira em Pitanga dos Palmares, considerada uma Área de Proteção Ambiental, e estava sob proteção policial.
Ao portal de notícias G1, David Mendez, advogado da família, criticou esta proteção que consistia numa “ronda simbólica” com uma viatura da Polícia Militar a passar pela sua casa uma vez por dia: “ela entrou no programa há dois anos. Bernadete recebia ameaças de várias frentes, que foram intensificadas quando madeireiros ilegais passaram a ameaçá-la. Ela sempre deixou claro os riscos que corria e ficou sob o programa a pedido dela mesma”.
Um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança divulgado em junho deste ano já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, o Estado registou 428 vítimas de violência entre 2017 e 2022. Este foi o 11º assassinato de membros de quilombos na Bahia em dez anos.
Filho e irmão das vítimas, Wellington Pacífico pediu mais segurança e proteção ao STF.
“Ela falou, pediu por mais segurança e eu estava presente no dia. Nós somos perseguidos, as nossas lideranças são mortas. Eu perdi meu único irmão há seis anos e, agora, perco minha mãe da mesma forma, através de execução”, lamentou.
Repercussão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a notícia do crime com “pesar e preocupação”. Nas suas redes sociais, lembrou que Bernadete exigia justiça pelo filho assassinado e prometeu medidas do governo.
“O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, disse Lula.
O crime também foi lamentado pela juíza Rosa Weber, que divulgou uma nota de pesar.
A presidente do STF disse que o crime deve ser esclarecido com urgência, “a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais”.
Rosa Weber concluiu que “é absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras”.
Texto editado, e acrescentado com outras informações, pelo Esquerda.net a partir do original publicado na Revista Movimento.
