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Luaty Beirão: Angola é "pseudo-democracia que encobre ditadura"

O rapper luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda, acusados de prepararem uma rebelião, foi ouvido esta terça-feira em tribunal. Em resposta ao coletivo de juízes, declarou-se como “pacifista” e garantiu que, na altura em que foi detido, estava apenas a fazer debates para "aprofundar a cidadania".
Luaty Beirão, entre os 15 ativistas, na primeira sessão do julgamento, em Luanda, Angola. Foto de Paulo Julião/LUSA, 16/11/2015.
Luaty Beirão, entre os 15 ativistas, na primeira sessão do julgamento, em Luanda, Angola. Foto de Paulo Julião/LUSA, 16/11/2015.
Esta terça-feira, Luaty Beirão foi ouvido na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, naquela que foi já a sessão número 12 deste julgamento. O ativista negou ter planeado manifestações violentas e respondeu a várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo-se a sua audição durante o dia de quarta-feira. 
O rapper luso-angolano recusou-se a dar resposta às questões do Ministério Público e declarou-se como “pacifista”, garantindo que estava apenas a fazer debates para "aprofundar a cidadania". Explicou também que as reuniões que o grupo de ativistas realizava desde maio até à altura da detenção, em junho, não se destinavam a promover ações violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro, e recusou ter qualquer agenda política pessoal neste caso, cita a Lusa. 
Luaty Beirão voltou a defender, a título pessoal e tal como o faz publicamente em vários protestos desde 2011, a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos, que "já deu o suficiente à nação", tendo em conta os 36 anos que acumula nas funções de Presidente de Angola.
Luaty Beirão, um dos 15 em prisão preventiva desde junho, foi o sétimo arguido a prestar declarações e, perante o tribunal, afirmou que Angola é uma "pseudo-democracia que encobre uma ditadura" e voltou a defender, a título pessoal e tal como o faz publicamente em vários protestos desde 2011, a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos, que confirmou ser o "ditador" várias vezes referido nos livros e escutas apresentadas pela acusação. "Já deu o suficiente à nação", apontou o músico e ativista luso-angolano, sugerindo a sua aposentação, tendo em conta os 36 anos que acumula nas funções de Presidente de Angola.
O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal. Em alternativa, os jornalistas podem assistir ao que se passa na sala de audiências através de uma televisão disponível noutra sala do edifício do tribunal, mas sem se fazerem acompanhar de qualquer equipamento eletrónico.
Acusados por lerem um livro com vista a destituição do Presidente da República de Angola 

Este processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, todos acusados, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito – segundo a acusação – de um curso de formação para ativistas, que decorria em Luanda desde maio.
No arranque do julgamento, em declarações exclusivas à Lusa, Luaty Beirão afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos. “Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação”, disse.
Em protesto contra a prisão preventiva prolongada e excessiva, o ativista esteve em greve de fome durante 36 dias, entre setembro e outubro, o que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.
Em concreto, sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o ativista “confirmou nas suas respostas” que os encontros que este grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam “a preparação de realização de ações para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição”, recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.
Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.

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