Na sua intervenção durante o debate quinzenal com o Governo, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco disse que a redução nas indemnizações por despedimento e a criação de um fundo para os despedimentos propostas pelo executivo vão na linha do que dizem “todos os teóricos liberais, todos os economistas ‘vudu’, todos os ‘reaganeanos’”.
“Há imenso tempo que dizem: temos uma solução mágica, maravilhosa, para resolver o desemprego, é despedir mais facilmente”, criticou Louçã.
Por seu lado, o primeiro-ministro, José Sócrates, considerou que entre bloquistas e Governo há “uma visão diferente”: “O que o Governo quer é tornar mais fácil a contratação, o que queremos é que haja mais oportunidades para quem acede a um posto de trabalho. E mais oportunidades porquê? Porque o que não é possível é termos um regime que nos diferencia de toda a Europa”, advogou o chefe do Governo.
Antes, Louçã tinha acusado o Governo de propor “um golpe de Estado nas relações sociais” e questionou Sócrates “como quer criar emprego, tornando mais fácil o despedimento”.
“Quantos empregados vai conseguir por cada despedido?”, interrogou.
“Nunca tinha visto um Governo com o descaramento de nos dizer que se o despedimento for mais barato, então vai haver mais emprego. Toda a gente percebe o que está a acontecer: ‘Despedimentos vão ficar mais baratos aos patrões, empresários rejeitam financiar novo fundo para os despedimentos”, afirmou, citando títulos de jornais.
Sócrates precisou que a intenção do Governo é estabelecer um regime igual aos praticados em toda a Europa e que todas as propostas serão discutidas na concertação social. Só as confederações dos patrões é que se congratularam até agora com a medida que reduz o valor das indemnizações no caso de despedimento, aos contrário dos movimentos de precários, dos sindicatos e das centrais sindicais.
“Não podemos aceitar é ter um país cuja legislação laboral não tenha suficiente flexibilidade para permitir mais oportunidades àqueles que querem entrar nos postos de trabalho e permitir que as empresas tenham condições para ter mais empenhamento na contratação, é isso que queremos”, referiu.
Francisco Louçã prometeu ainda “todo o empenho na luta contra a política de despedimentos que o Governo está a promover”.
