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Lisboa: Bloco reclama mais limites ao alojamento local

O alojamento local continua a expulsar rapidamente habitantes do centro de Lisboa. Manuel Grilo requereu à Câmara medidas mais exigentes para limitar esta atividade e parar os despejos.
Manifestação pela habitação em Lisboa, Setembro de 2018.
Manifestação pela habitação em Lisboa, Setembro de 2018.

Dezasseis mil casas em regime de alojamento local (AL) - eis a extensão atual de um fenómeno que não para de expulsar habitantes de Lisboa. Para combater esta expansão desenfreada, Manuel Grilo, vereador do Bloco na Câmara de Lisboa, requereu esta segunda à Câmara uma redução do número de casas neste regime que são permitidas, bem como uma expansão das medidas já tomadas para conter a expulsão de moradores.

No ano passado, a Lei 62/2018 passou permitir às autarquias fixar quotas às licenças de AL, com vista a preservar a vida social nos bairros. Aberta essa possibilidade, a Câmara de Lisboa fixou em outubro passado um limite de 25% dos fogos em AL para cada "zona turística homogénea", após o qual se deixa de conceder licenças. Na altura da decisão, algumas zonas, como a Baixa, já estavam neste limite ou ultrapassavam-no. Outras zonas ficaram em monitorização — por exemplo, as avenidas da Liberdade, República e Almirante Reis, a Graça, ou a colina de Santana.

No entanto, a suspensão de novas licenças de AL ainda não começou a ser aplicada, e o seu anúncio  tem gerado uma corrida às licenças. Assim, "dúvidas não restam que falhou um dos objetivos fundamentais, a prevenção; isto porque, ao mesmo tempo que é inequívoca a existência de zonas em risco e por isso em monitorização, não é tomada qualquer medida efetiva", afirma o requerimento.

Por essa razão, Manuel Grilo defende a suspensão imediata de novas licenças nas zonas em monitorização, para travar o que já sucedeu em zonas como Alfama e Mouraria. Mais decisivamente, é necessário reduzir mais as quota de AL, pois "perante a crise na habitação, não podem ser entregues ao alojamento local 25% das casas de um bairro".

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