Líderes políticos catalães presos e acusados de rebelião

A decisão do juiz Pablo Larena não apanhou ninguém de surpresa, pois já esta semana tinha indicado que reunira indícios suficientes para a acusação de rebelião. Esta sexta-feira anunciou-a contra treze dos protagonistas do processo político pró-independência vivido na Catalunha nos últimos anos, que ocupavam postos de responsabilidade no governo e instituições políticas e também nos movimentos cívicos.

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A argumentação do juiz para justificar uma acusação que pode implicar uma pena superior a 20 anos de prisão centra-se na ideia de que o processo político desencadeado pelo governo foi um processo violento. E refere o cerco às buscas policiais aos ministérios poucas semanas antes do referendo de 1 de outubro, quando milhares de pessoas se concentraram à porta das instituições catalãs em protesto contra a intervenção policial. “Os principais responsáveis por estes factos sempre tiveram consciência de que o processo terminaria com o recurso à utilização instrumental da força”, diz a acusação.

A prisão preventiva foi decretada para cinco dos acusados: Jordi Turull, que era o atual candidato da maioria JxCat/ERC a liderar o governo, a ex-presidente do parlamento Carme Forcadell e os ex-governantes Raul Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa. Também acusada pelo crime de rebelião, a dirigente da ERC Marta Rovira antecipou-se ao anúncio da decisão e partiu para o exílio na Suíça.

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“O exílio será um duro caminho, mas é a única forma que tenho de recuperar a minha voz política. É a única forma que tenho de me erguer contra o governo do PP, que persegue quem está a favor de votar, e que castiga quem tente mudar o que está estabelecido”, afirmou Marta Rovira, que liderou a campanha da ERC nas eleições de dezembro, na ausência do seu líder, Oriol Junqueras, preso desde novembro e agora formalmente acusado pelo juiz.

Para além dos 13 acusados de rebelião, há mais um dúzia de ex-governantes e deputados acusados de desobediência pelo Tribunal Supremo. Entre eles estão figuras do JxCat e ERC, mas também duas deputadas da CUP e um deputado da coligação Catalunya en Comú-Podem: Joan Josep Nuet, o coordenador da Esquerra Unida i Alternativa que integrava a Mesa do Parlamento dissolvido em outubro.

Manifestações de protesto marcadas para a noite de sexta

A resposta à escalada da repressão política e judicial veio dos setores independentistas, que convocaram concentrações por toda a Catalunha para a noite de sexta-feira, e também dos protagonistas políticos.

Para o líder do governo destituído, “o Estado espanhol antidemocrático é uma vergonha para a Europa”. Puigdemont salienta  que a decisão de prender os cinco acusados surgiu no dia em que o Comité dos Direitos Humanos ONU exigiu a Espanha que respeite os direitos políticos de Jordi Sànchez, o deputado que foi impedido de sair da prisão para se apresentar no parlamento como candidato a liderar o governo.

O candidato seguinte a formar governo foi Jordi Turull, que esta semana não passou na primeira votação, graças à abstenção de quatro deputados da CUP e a ausência dos dois deputados exilados. Turull já não vai poder assistir à segunda votação, pois é um dos acusados a entrar em prisão preventiva. “Estou a ser preso por ter sido leal ao mandato de quem me elegeu representante do povo da Catalunha, ao Presidente, ao Governo e ao Parlamento”, afirmou Jordi Turull, apelando à defesa pacífica da democracia e da dignidade da Catalunha.

A Esquerda Republicana Catalã, que passa a ter o líder preso e a secretária-geral no exílio, afirma que não desistirá até que todos os presos políticos possam estar em liberdade. Numa conferência de imprensa à porta da sede do partido, Pere Aragonès afirmou que “a tergiversação dos factos, a reintrepetação de artigos do Código Penal ou a invenção de uma violência inexistente para justificar as imputações pelo crime de rebelião deixam-nos numa posição de impotência inaceitável em democracia“.

Por seu lado, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, diz que “é indecente que enquanto os corruptos beneficiam da mais escandalosa impunidade, os dirigentes catalães vão para a prisão ou se exilem”.