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Legionella: Bloco quer explicações sobre mudança de lei

Pedro Filipe Soares diz que governo tem culpas no cartório ao reduzir a prevenção, introduzindo alterações legislativas em 2013 que enfraqueceram a fiscalização da qualidade do ar interior e exterior.
Foto de Paulete Matos
“A prevenção é o primeiro objetivo que devemos ter em cima da mesa e não, como acontece hoje, andar a correr atrás do prejuízo", afirmou o deputado do Bloco. Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda requereu esta quarta-feira a ida ao Parlamento dos ministros do Ambiente e da Economia para dar esclarecimentos sobre a fiscalização da qualidade do ar, considerando que o executivo tem culpas no cartório ao reduzir a prevenção.

O líder parlamentar Pedro Filipe Soares, anunciou que a sua bancada irá apresentar um projeto de lei para "reforçar a malha legislativa" no que respeita à "fiscalização do ar interior e exterior", além da resolução entregue na terça-feira que recomenda ao governo que restabeleça as normas legais que obrigam a realização dessas auditorias, que incluem a pesquisa da presença de colónias de legionella.

A prevenção é o primeiro objetivo

Recorde-se que com a alteração à lei de 2006, o governo PSD/CDS eliminou a obrigatoriedade de auditorias obrigatórias e periódicas a edifícios de serviços com climatização.

Exigimos também do governo que venha dar a cara pelas alterações legislativas que fez.

“A prevenção é o primeiro objetivo que devemos ter em cima da mesa e não, como acontece hoje, andar a correr atrás do prejuízo", afirmou o deputado do Bloco.

“Exigimos também do governo que venha dar a cara pelas alterações legislativas que fez e que venham os ministros da Economia e do Ambiente ao parlamento dizer porque alteraram a legislação e o que têm feito para garantir que a saúde pública está salvaguardada nesta matéria”, acrescentou.

Pedro Filipe Soares defendeu “um aprofundamento da legislação anterior para garantir mais defesa da qualidade do ar interior e exterior e maior fiscalização na emissão de gases para a atmosfera, particularmente na indústria”.

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