O Bloco de Esquerda voltou a propor hoje uma amnistia para estudantes universitários com propinas em atraso por dificuldades económicas, para travar o "aumento das situações de abandono" e porque "o país não pode amputar-se da juventude que está a qualificar".
As posições dos Bloco de Esquerda foram assumidas pelo deputado Luís Fazenda, à margem de uma visita à Universidade de Aveiro, em que, com a coordenadora do partido, Catarina Martins, e o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, se reuniu com a associação de estudantes e o reitor, Manuel Assunção.
Luís Fazenda disse que a visita teve também como intuito "sinalizar uma situação social gravíssima, que é a do aumento claro dos estudantes que não têm capacidade para pagar propinas".
Para fazer frente a este "plano inclinado que não pode continuar", o Bloco apresentara dois projetos de lei para estabelecer uma amnistia para estudantes com dificuldades e para criar um estatuto do trabalhador-estudante.
A proposta de estatuto dos bloquistas prevê a criação de condições para que se compatibilize a articulação entre os horários laboral e de estudo, prevendo a definição de regimes de avaliação e de frequência de ensino claros, que não penalize quem estude e trabalhe ao mesmo tempo. O projeto prevê ainda, por exemplo, a atribuição de incentivos a empresas que façam contratos de "pelo menos mais três anos" após a conclusão dos estudos.
"É necessário criar um mecanismo de amnistia de pagamento de propinas a todos aqueles estudantes, e são muitos milhares, que não conseguiram fazê-lo por comprovada carência económica. O país não pode amputar-se de uma juventude que está a qualificar meramente por critérios economicistas que nem são racionais do ponto de vista económico a longo prazo", sustentou Luís Fazenda.
No início de março, foi chumbado na Assembleia da República, com os votos contra da maioria e do PS, uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no mesmo sentido.
Já o reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, em declarações aos jornalistas, disse que "é difícil ter os números exatos" sobre casos de abandono e que o assunto está a ser estudado por uma comissão no âmbito do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
O reitor reconheceu, no entanto, existirem "desistências na ordem dos mil alunos, o que é sempre um número preocupante e significativo", que representa entre "6 a 7% dos alunos".
O Luís Fazenda referiu ainda que, no caso de Aveiro, "os números são bem visíveis" e mostram "um aumento destas situações de incumprimento".
Na proposta que apresentam, os bloquistas defendem a extinção "de todas as obrigações" e a anulação "de todas as dívidas com propinas acumuladas nos últimos cinco anos letivos" para estudantes desempregados, beneficiários de bolsa de estudo no âmbito da ação social escolar ou cujos rendimentos do agregado familiar não ultrapassem o dobro do valor do Indexante de Apoios Sociais.
Em baixo pode consultar os projetos de lei na íntegra
