O evento católico denominado Jornada Mundial da Juventude fez disparar os contratos públicos feitos através de ajustes diretos. Desde 2020, os contratos de entidades públicas relacionados com esta ação foram 194, ascendendo a um valor de 38,33 milhões milhões de euros.
As contas foram sintetizadas esta sexta-feira pelo Expresso que especifica que, em 2020, foram apenas seis os contratos públicos relacionados com as JMJ, em 2021 foram nove, o ano passado 27. Isto quer dizer que 78,50% das adjudicações foram feitas nos últimos sete meses.
Na peça ainda se mostra que 91 destes contratos, quase metade do total, foram adjudicados no último mês, ascendendo a quase seis milhões, o que significa uma média de 200 mil euros por dia de dinheiros públicos.
O semanário realça que estes 38 milhões “não representam os gastos totais do Estado com o certame: podem já ter sido celebrados outros contratos públicos que ainda não foram publicados no Base ou que tenham escapado às combinações testadas pelo Expresso” já que se trata de uma pesquisa feita no portal Base.
A esmagadora maioria dos contratos públicos relacionados com o evento, 147, ou seja 75,8%, foram-no através de ajustes diretos. Apenas 11% foram objeto de concurso público e em 12,4% houve recurso a consulta prévia.
Isto porque o governo tratou, especificamente para este evento, de aprovar um artigo no Orçamento do Estado que alargou os montantes máximos dos contratos públicos por ajuste direto. Grandes obras que teriam de ser objeto de concurso público e obter visto do Tribunal de contas, como as feitas nos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela (que custaram 4,29 milhões de euros à autarquia de Loures) ou a construção do “altar-palco” no Parque Tejo-Trancão (atribuída por 4,24 milhões à Mota Engil pela empresa municipal lisboeta SRU) foram assim feitas por ajuste direto.
De entre as entidades contratantes, destaque para a Câmara de Loures, com 30 contratos em que gastou mais de 5,40 milhões; para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, que despendeu perto de 9,96 milhões de euros em 24 contratos; a SRU de Lisboa com 26 contratos de quase 15,33 milhões de euros; a também empresa municipal lisboeta EGEAC com 19 contratos que excedem os 2,88 milhões; e a Câmara Municipal de Lisboa com 19 contratos que somam perto de um milhão de euros. Somadas estas últimas verbas, resulta que metade dos gastos serão imputados ao município lisboeta, direta ou indiretamente.
Para além destes contratos há outros “de todo o tipo”, escreve-se. Desde Felgueiras, Benavente, Amares e Esposende que gastaram milhares de euros para pagar transportes e refeições ao fieis católicos que vão às JMJ, até “seguranças privados e assessores para atividades várias”.
A Câmara de Lisboa gastou 95 mil euros à TVI para “promover a cidade na televisão e em plataformas digitais”. A de Oeiras atribuiu mais de 684 mil euros à empresa Everything Is New para “gerir a logística das atividades marcadas para o Passeio Marítimo de Algés”. Já para não falar nos geradores de energia que a GNR adquiriu e que custaram quase 9,5 mil e nos 70 telemóveis que custaram perto de 15 mil euros ao INEM.
