Durante toda esta semana, os trabalhadores não docentes das escolas da Área Metropolitana de Lisboa vão estar em greve. A paralisação coincide com a “Jornada Mundial da Juventude”, um evento católico que se realiza em Lisboa e que conta com a presença do Papa para o qual foram destacados.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas diz que o objetivo central é “denunciar e impedir o recurso forçado dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública para funções relativas à Jornada Mundial da Juventude”. Os trabalhadores dizem que não querem ser “voluntários à força” nem “pau para toda a obra” e defendem que o “impedimento do gozo de férias na última semana de julho e a primeira semana de agosto lesam os trabalhadores e prejudicam a organização do próximo ano letivo”. E denunciam o facto “ilegal” de os mapas de férias não terem sido afixados no prazo previsto na lei em várias escolas.
O sindicato esclarece que “em muitos casos” autarquias e direções de escola decidiram, para além de impedir a marcação de férias na última semana de julho e primeira de agosto, implementar horário noturno nas escolas e implementar trabalhado suplementar durante o dia e fins de semana “em alguns casos ultrapassando os limites legais”.
Para além das razões imediatas do protesto, há outras como mudanças de horário “que estão a ser impostas aos trabalhadores, bem como a imposição de trabalho em dia de descanso semanal ou de dia descanso complementar”. Pretende-se ainda “impedir o recurso abusivo” a trabalho suplementar e exigir o “respeito pelos trabalhadores não docentes relativamente ao seu conteúdo funcional, que devem estar em funções para a comunidade educativa”.
Recorde-se que está a decorrer, desde dia 22 e até dia 8 de agosto, um processo de luta destes trabalhadores que envolve uma greve ao trabalho suplementar fora do período normal de trabalho, em dias de descanso complementar, em dias de descanso obrigatório e em dias de feriados municipais.
Este pré-aviso de greve é dirigido aos trabalhadores das escolas que estão sob gestão das Câmaras de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira e todas as juntas de freguesia a AML.
