Mediante uma rápida consulta na internet aos preços praticados num dos voos em jato privado mais procurados no nosso país, entre Faro e Londres, e tendo em conta o número médio de passageiros neste tipo de voos, de nove pessoas, verifica-se, tal como refere o dirigente bloquista Jorge Costa, que a taxa de carbono agora aplicada não chega a uma milésima do valor de faturação por passageiro.
O PAN e o PS juntam-se para dar uma machadada ao negócio dos jatos privados, quase 0,001% da sua faturação por passageiro. Terror na indústria! Aviões em terra! Emissões em queda!
Muita "justiça fiscal, social e ambiental", noção nenhuma. https://t.co/5ZYGzGw482— Jorge Costa (@jorgecosta) July 1, 2023
A portaria publicada em Diário da República em 21 de abril, altera “o âmbito da taxa de carbono por forma a abranger o consumidor de viagens aéreas em aeronaves com capacidade máxima de até 19 lugares”. Desta forma, os voos em jatos privados passaram a estar abrangidos pela taxa de carbono, introduzida em julho de 2021, para os passageiros em viagens aéreas, marítimas e fluviais, no valor de dois euros por pessoa, “como contrapartida pela emissão de gases poluentes e demais externalidades ambientais negativas provocadas por estes meios de transporte”.
A aplicação desta taxa resulta de uma iniciativa apresentada pelo PAN no Parlamento, como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que a maioria socialista acolheu.
A portaria determina que a taxa incide sobre o consumidor de viagens aéreas e é cobrada e liquidada “pelo proprietário da aeronave caso esta não esteja a ser operada por outra entidade”, “pelo operador da aeronave nos restantes casos de voos não comerciais” ou “pelas transportadoras aéreas que realizem os voos e procedam à sua comercialização”.
Bloco propôs limitar a aterragem e descolagem de jatos privados em Portugal
Em dezembro, o Bloco levou a debate no Parlamento três projetos de lei sobre tráfego aéreo.
O primeiro passava por limitar a aterragem e descolagem de jatos privados em Portugal. À época, Pedro Filipe Soares lembrou que "uma viagem em jato privado é 10 vezes mais intensiva em termos energéticos que num avião comercial e 50 vezes mais intensiva que num comboio". Ou seja, "este capricho dos super-ricos tem um enorme custo ambiental", apontou o líder parlamentar. A proposta bloquista foi chumbada pelo PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, com a abstenção do PCP.
Quanto à segunda proposta, o objetivo era acabar com os chamados voos fantasma, em que os aviões circulam vazios ou com quase nenhuns passageiros entre aeroportos com o único objetivo de não perder os slots horários nesses aeroportos. "Além dos custos ambientais óbvios e diretos, é nesta gestão irracional que depois se explica uma parte da sobrelotação dos aeroportos" e a pressão para o aumento dos voos noturnos, explicava o líder parlamentar bloquista. O fim destes voos fantasma em Portugal foi igualmente chumbado com os votos do PS e dos partidos da direita.
A terceira proposta passava por acabar com os voos civis noturnos em Portugal, dado que "existe uma relação direta entre esse sobressalto noturno criado pelos voos e a perda de qualidade de vida e a profusão de várias doenças, entre as quais as cardiovasculares". Aqui, apenas o Chega se juntou ao PS para o chumbo da proposta, com a abstenção do PSD e IL.
Petição pede fim dos voos noturnos em Lisboa
A petição pelo fim dos voos noturnos em Lisboa, em versão impressa e ‘online’, é promovida pela plataforma cívica “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora” e já tinha reunido, no final da semana passada, cerca de duas mil assinaturas.
“O Aeroporto de Lisboa é o único grande aeroporto internacional que ainda funciona dentro de uma capital europeia. Este aeroporto fustiga mais de 200.000 cidadãos de Lisboa com um número de aviões sem precedentes a passar a baixa altitude”, lê-se no texto da petição.
A plataforma “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora” realizou ainda sessões públicas de debate em Alvalade, Campo de Ourique e Avenidas Nova sobre esta matéria.
