Em Janeiro, o Ministério da Educação tinha-se comprometido a abrir um concurso extraordinário de docentes em 2011, destinado a regularizar a situação de milhares de professores contratados que, na realidade, estão a suprir necessidades permanentes das escolas.
Segundo João Dias Silva, representante da Federação Nacional da Educação, “cerca de 30 mil professores contratados estarão envolvidos todos os anos em colocações, pelo que pelo menos metade deveria passar para o regime de contrato sem termo”.
A abertura deste concurso fazia parte de uma pacote de reivindicações negociado entre sindicatos e o ministério durante meses a fio, e que agora a ministra Isabel Alçada veio questionar.
Durante a reunião da Comissão de Educação de quarta-feira, a responsável pelo Ministério da Educação veio anunciar que “a situação que vivemos actualmente impede o ministério de realizar o concurso extraordinário de docentes em 2011, mas serão colocados todos os docentes necessários nas escolas”.
Reacção dos sindicatos
Este anúncio mereceu a reacção imediata da Fenprof, que classificou o comportamento da ministra como “politicamente reprovável e inadmissível”. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, disse à Lusa que “Caso não haja concurso, serão os professores – em primeiro lugar os contratados, mas também os dos quadros – que continuarão a viver uma situação de insuportável instabilidade, para além das escolas que, cada vez mais, sentem dificuldades para se organizarem e funcionarem adequadamente, dada a forte instabilidade que, também por este motivo, sobre elas se abate”. Este responsável denunciou ainda a instrumentalização do Ministério da Educação: "É uma vergonha. É incumprimento de um compromisso assumido e só mostra que este ministério não tem peso político. É apenas uma repartição de finanças".
A Federação Nacional da Educação (FNE) também se pronunciou. “Achamos que é uma injustiça que se esteja a penalizar os professores contratados, que já são precários há tantos anos, sendo sobre eles que recai uma das medidas de combate à crise”, afirmou João Dias da Silva à TSF. A FNE alerta: "Nós não assinámos um acordo parcelar. E o acordo que assinámos foi violado e por isso não nos sentimos obrigados a respeitá-lo".
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, veio, entretanto, tentar acalmar os ânimos, ao garantir que o congelamento do concurso extraordinário de não vai afectar as escolas, que terão todos os docentes necessários para assegurar uma “educação de qualidade” aos alunos.
Este argumento não convence os sindicatos e os professores. O elevado peso do número de contratados nas escolas, além de ter consequências profundamente nefastas para os docentes a quem não é reconhecido o respectivo vinculo, penaliza todo o funcionamento da escola e gera instabilidade.
