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Irlanda: Mulher morreu em hospital que lhe recusou terminar gravidez inviável

“Este é um país católico”. Terá sido com estas palavras que os médicos do hospital de Galway, na República da Irlanda, negaram a Savita Halappanavar o aborto que lhe poderia ter salvo a vida. A onda de indignação é já internacional e está em curso uma campanha de solidariedade que exige ao governo irlandês a mudança da lei do aborto.
Em 2010, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que o Estado irlandês está a falhar na aplicação da sua própria lei, não criando condições para que as mulheres em situação de risco tenham condições para interromper a gravidez com segurança e em tempo útil.

Grávida de 17 semanas, Savita Halappanavar, uma dentista indiana, foi informada pelos médicos do hospital irlandês de Galway que o feto não era viável. Disseram-lhe também que nada podiam fazer enquanto houvesse batimento cardíaco. Savita morreu uma semana depois, de septicemia.

O caso extremo aconteceu no final de Outubro, mas só agora foi noticiado e bastaram poucas horas para ganhar dimensão de escândalo nacional e internacional. A Irlanda tem a lei mais restritiva de toda a União Europeia, autorizando apenas o aborto quando a vida da mulher estiver em risco – uma exceção que coloca todo o poder de decisão nos médicos assistentes.

O marido de Savita contou ao jornal Irish Times que ela foi ao hospital a 21 de Outubro, com fortes dores de costas e o médico que a assistiu disse-lhe que a gravidez não tinha condições para continuar. “Disse-nos que o colo do útero estava totalmente dilatado, que estava a perder líquido amniótico e que, infelizmente, o bebé não sobreviveria”, contou Praveen Halappanavar, acrescentando que lhes foi dito que “tudo estaria terminado em poucas horas”.

Contudo, o prognóstico não se confirmou e, no dia seguinte, com fortes dores, a jovem indiana pediu ao médico assistente que, “já que não podiam salvar o bebé, induzisse o aborto”. “Mas ele disse-nos que, enquanto houvesse batimento cardíaco não podia fazer nada”. Cada vez mais fraca, repetiu o pedido no dia seguinte. “O médico disse que era essa a lei, que este é um país católico”, recordou Praveen. Savita ainda terá argumentando que não era irlandesa, nem católica, mas de nada lhe valeu.

A vida de Savita Halappanavar foi preterida

O seu estado de saúde agravou-se nas horas seguintes. Tinha vómitos e febre.
Desmaiou quando se levantou para ir à casa de banho. Preocupados, os médicos retiraram-lhe sangue para análise, mas só ao terceiro dia, depois de confirmarem que o coração do feto parara, fizeram o aborto. Savita saiu consciente do bloco operatório, mas horas depois seria transferida para a unidade de cuidados intensivos, onde acabaria por morrer três dias depois. A autópsia revelou que não resistira a uma septicémia.

“Os médicos tinham tudo ao seu dispor e deixaram-na morrer. Como é possível deixar morrer uma mulher para salvar um bebé que vai morrer de qualquer forma. A Savita ainda podia ter tido mais bebés”, lamentou o seu marido.

“Isto era uma emergência obstétrica que deveria ter sido tratada de forma rotineira. Mas os médicos abdicam de tomar decisões médicas óbvias por receio das potenciais consequências graves”, disse ao jornal inglês The Guardian Rachel Donnelly, ativista pró-escolha irlandesa.

Depois de conhecida a notícia, a Inspeção de Saúde ordenou a abertura de um inquérito ao caso e o Hospital de Galway recusou fazer mais comentários, alegando que tem também em curso uma investigação.

Campanha de solidariedade internacional dirige carta ao governo irlandês

O caso reacendeu o debate na sobre a necessidade de mudar a lei ou, pelo menos, de garantir condições para a aplicação da atual legislação. Na Irlanda, a maioria dos médicos são objetores de consciência e outros receiam agir alegando que não dispõem de linhas de orientação clara.

Em 2010, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que o Estado irlandês está a falhar na aplicação da sua própria lei, não criando condições para que as mulheres em situação de risco tenham condições para interromper a gravidez com segurança e em tempo útil.

Num site internacional pelo direito ao aborto seguro e de defesa dos direitos das mulheres (ver aqui), encontra-se uma carta-modelo dirigida ao governo irlandês que pode ser enviada por quem quiser solidarizar-se com a causa e exigir o respeito pelas vidas, pela saúde e pela autonomia das mulheres irlandesas.

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