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Investigadores lançam carta aberta por um maior investimento em ciência

Lançada pelo movimento 8%, a “Carta aberta por um investimento urgente em Ciência em Portugal” ganhou a forma de uma petição.
Imagem do Facebook do movimento oito porcento.
Imagem do Facebook do movimento oito porcento.

O “movimento 8%” foi criado devido à “baixíssima” taxa de aprovação dos Concursos de Estímulo ao Emprego Científico em Portugal (CEEC). Na terceira edição foi apenas de 8,2%, o que significa que 92% dos investigadores ficaram sem salário neste concurso. Para explicar as suas razões, estes investigadores lançam agora uma “Carta aberta por um investimento urgente em Ciência em Portugal” enviada ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao governo, que está aberta publicamente para subscrições e que conta, no momento em que esta notícia está a ser redigida, com mais de três mil assinaturas.

Os subscritores começam por lembrar o primeiro-ministro das suas palavras sobre a pandemia - “Graças à Ciência, vamos conseguir vencer seguramente esta crise” -, e do facto de “em plena pandemia” se terem colocado “ao serviço da comunidade”, voluntariando-se para realizar colheitas, cedido equipamento, mão-de-obra e conhecimento. Para eles, “a celeridade da resposta portuguesa é fruto de muitos anos de treino e de considerável investimento, muitas vezes com avanços quase impercetíveis na sociedade, mas que constituem um alicerce sólido para a implementação rápida de projetos de ciência aplicada nesta crise pandémica”.

Contudo, apesar da sociedade civil estar agora consciencializada “como nunca” da importância da ciência, “assistimos à subvalorização grave da Ciência e da Comunidade Científica no nosso País”, dizem, com um investimento, o ano passado, apenas de 1,41% do PIB, um “subfinanciamento crónico bem visível”.

É neste contexto que a terceira edição do CEEC e os Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) em Todos os Domínios Científicos têm “taxas de aprovação baixíssimas”. No primeiro foram financiadas 300 candidaturas em 3648. Nos segundos, o resultado ficou ainda abaixo: foram financiadas 312 candidaturas em 5847. Resultados “de tal modo insuficientes e desanimadores que a própria Fundação para a Ciência e Tecnologia teve necessidade de esconder as reais taxas de aprovação”.

Resultados desta situação: “será impossível manter linhas de investigação plurais e diversificadas, com a asfixia de centenas de grupos de investigação” e “os grupos de investigação não conseguirão concretizar os seus trabalhos, assegurar recursos humanos e contribuir para a sociedade através de publicações, inovação e transferência de conhecimento”.

Estes investigadores louvam ainda existência de bolsas de doutoramento, mas “num País sem investimento nas carreiras de investigação e sem estímulos nem tecido empresarial capaz de absorver doutorados” anteveem “o defraudar das expectativas” e “o aumento enorme do desemprego científico”.

Para além disto, queixam-se da “falta de critérios claros e de grelhas de avaliação nos vários concursos, que resultam em avaliações injustas, incoerentes e desmotivantes para a comunidade científica”, do “incumprimento de um calendário regular de concursos” e da “alteração frequente dos seus regulamentos”.

A precariedade é a regra para os investigadores e mesmo “muitos diretores de unidades de investigação com prestígio internacional, que lecionam, que participam na formação de alunos de mestrado e doutoramento e que captam prémios e financiamento internacional, têm contratos a prazo há mais de dez anos” ou estão “até sem contrato ou com o futuro muito incerto, devido à pouca regularidade e à grande morosidade dos concursos”.

Para tentar inverter estas situações, o movimento 8% propõe “um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal”, sugerindo três medidas: aumentar o pacote financeiro para os concursos que ainda se encontram a decorrer, aplicar um “Limiar Mínimo de Estabilidade da Ciência” de 15% de aprovação nos concursos que dizem ser “correspondente ao mínimo indispensável praticado nos países da União Europeia” e “estabelecer um pacto de regime para a Ciência que permita definir uma estratégia para a ciência para a próxima década com um reforço de financiamento estrutural regular do OE, complementado com financiamento europeu e empresarial, que garanta o atingimento da meta de 3% do PIB em 2030”.

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