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Inspetores de trabalho ficaram sem carros para trabalhar

Com o regresso ao confinamento, aumentará o teletrabalho e a necessidade de o fiscalizar. Mas os carros que foram alugados para as inspeções foram entretanto devolvidos. Falta de planeamento, acusa o sindicato.
Inspetor da ACT. Foto da CGTP.
Inspetor da ACT. Foto da CGTP.

O Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou esta quinta-feira que a Autoridade para as Condições do Trabalho não tem carros suficientes para realizar o seu trabalho. Em declarações ao Público, Carla Cardoso, a presidente da estrutura, diz que é um problema que se sente “de Norte a Sul do país”. E a situação agrava-se agora que, com o novo confinamento, é anunciada a necessidade de um reforço da fiscalização do teletrabalho: “precisamos de carros, de meios, não temos. Se quiserem aumentar a fiscalização é preciso disponibilizarem viaturas, que neste momento não existem” diz a responsável sindical.

O SIT diz que se trata de “falta de capacidade de planeamento a longo prazo por parte da atual direção”. Isto já que “em Abril tínhamos muitos carros”. Aliás, “eram tantos que não havia lugares suficientes para os estacionar. Foi preciso procurar garagens, mas como eram carros alugados, três meses depois foram devolvidos. Sem contratos de longa duração, esses meios foram repostos”.

A mesma falta de planeamento foi identificada noutras ocasiões e “tem levado a estas situações em que, de repente, há serviços que ficam sem máscaras, sem gel e sem equipamentos de proteção individual. Isso aconteceu no passado recente e foi preciso vir nas notícias para se resolver o problema em três dias”.

O regime de teletrabalho obrigatório foi alterado e dispensa já o comum acordo entre trabalhadores e patrões que implicava uma intervenção da ACT para resolver a questão. Mas isso não quer dizer que seja suposto que o trabalho dos inspetores diminua porque tem sido pedida a intensificação da fiscalização e continua a necessidade de intervenção nos despedimentos e conflitos derivados de incumprimentos relacionados com os apoios do Estado.

O sindicato diz ainda que a saída de Luísa Guimarães, a inspetora-geral da ACT, que se concretiza esta sexta-feira, “é mais um elemento de instabilidade no serviço”. A dirigente, que tinha sido nomeada em 2019 por cinco anos, voltará a trabalhar no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social justificou a saída ao Eco com a não prorrogação da licença sem vencimento do posto de trabalho de origem.

À mesma fonte, a presidente do SIT diz que tal saída era esperada, dado que praticamente todas as competências da inspetora-geral tinham sido delegadas na subinspetora-geral Maria Fernanda Campos. Esta delegação de competências tem gerado decisões “com bastante prejuízo” dos inspetores, diz o sindicato.

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