O Instituto Nacional de Estatísticas divulgou esta sexta-feira os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal, ICOT, um projeto estatístico que decorreu a partir de janeiro, abrangendo mais de 35 mil habitações, e que pretendia analisar “a origem étnico-racial” dos residentes em Portugal e fatores de discriminação.
A publicação desta abordagem estatística surge na sequência da mesma entidade ter recusado incluir qualquer questão sobre esta matéria nos Censos 2021, apesar da maioria do grupo de trabalho sobre o tema, criado pelo Governo, ter sugerido o contrário.
O perfil que o estudo traça dos residentes em Portugal indica que haja 6,4 milhões de pessoas que se identificam como brancas, 169,2 mil como negras; 56,6 mil como asiáticas; 47,5 mil como ciganas; e 262,3 mil como de pertença mista. Sendo que a população não branca apresenta uma estrutura etária mais jovem.
Há 1,4 milhões de pessoas com um percurso imigratório. No grupo étnico negro são 90,3% do total, no asiático 83,7% e no misto 69,2%. 65,2% dos imigrantes de primeira geração mora no país há mais de 10 anos e apontam-se razões familiares e profissionais como “determinantes na vinda para Portugal”.
A esmagadora maioria, 76,3%, diz ter um sentimento de ligação a Portugal forte ou muito forte e “apresentam maior ligação a Portugal do que ao país de origem da família ou ao país onde nasceram”, lê-se no estudo.
Há 661,7 mil pessoas que falam português em casa junto com outra língua.
Discriminação persistente
O ICOT aponta ainda que mais de 1,2 milhões de pessoas (16,1% do total) tenham sofrido discriminação. A comunidade cigana é a mais visada, com 51,3% a ter respondido que já foi alvo deste tipo de situações. 44,2% das pessoas que se identificam como negras afirma o mesmo, assim como 40,4% das pessoas de pertença mista.
Os “fatores mais relevantes” de discriminação apontados são o grupo étnico, a cor da pele, a orientação sexual e o território de origem. “Mais de 4,9 milhões de pessoas (65,1%) consideram existir discriminação em Portugal e 2,7 milhões (35,9%) já testemunharam esse tipo de situações”, indica-se.
SOS Racismo critica inquérito
A Associação SOS Racismo reagiu à divulgação do inquérito realçando que este “não tem a fiabilidade de uma pergunta dos Censos” e, assim sendo, pode “não espelhar a realidade completa daquilo que o Estado Português precisa de saber para poder avançar com políticas pública”.
A organização lamenta que se tenha “perdido a oportunidade” de usar o Censos 2021 para saber a realidade de quem vive no país em vez de um inquérito limitado a 35 mil habitações.
José Falcão, dirigente do SOS Racismo, questiona a este propósito se os técnicos do INE “foram ao Alentejo, às pensões onde os imigrantes vivem? Foram falar com as pessoas que vivem na periferia de Lisboa? Foram aos bairros da vertente sul de Odivelas? Isto não tem a fiabilidade de uma pergunta feita no Censos, que abarca toda a população”.
Voltando ainda à recusa da inclusão da tema no Censos, explica: “Desistiram do que poderia ser uma medida séria de perceber onde é que as pessoas estão e as suas condições. Isto foi bastante grave”.
