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Dados étnico-raciais: Governo apoia INE, Bloco fala em “oportunidade perdida”

A ministra da Presidência diz que o governo apoia a decisão do INE de não incluir a origem étnica no próximo Censos. Bloco diz que cabe ao governo “desconstruir os mitos” em torno da questão.
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Foto Paulete Matos.

A decisão do Conselho Superior de Estatística de não incluir uma questão sobre a origem étnica dos inquiridos levou na semana passada cinco membros do grupo de trabalho criado pelo governo sobre este assunto — e que propuseram a inclusão da pergunta no próximo Censos 2021 — a pedirem explicações à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

"A iniciativa da criação do grupo partiu do Governo e cabe-lhe esclarecer o que pretende fazer com as circunstâncias que ditaram a criação deste grupo, uma vez que não se alteraram de então para cá. Compete ainda ao governo assumir como pretende responder aos desafios colocados pelos movimentos sociais e pelas instâncias internacionais sobre a necessidade da recolha de dados étnico-raciais para efeito de elaboração de políticas públicas de combate aos desigualdades étnico-raciais", refere a carta enviada à ministra por parte de Anabela Rodrigues, Cristina Roldão, José Semedo Fernandes, Mamadou Ba e Marta Araújo.

Esta terça-feira, em entrevista à agência Lusa, Mariana Vieira da Silva diz que o governo respeita a decisão do INE e promete dar todo o apoio ao instituto para a elaboração de um inquérito autónomo à população sobre esta matéria, que considera “um passo muito importante” na construção de “políticas mais eficazes no combate à discriminação”.

A ministra da Presidência acrescentou que apesar do governo ter nomeado aquele grupo de trabalho para debater a forma como a questão podia ser colocada, terá ficado sempre claro que a decisão “era exclusivamente do INE”.

Para o Bloco de Esquerda, a recusa do INE de incluir a pergunta sobre a origem étnica “é uma oportunidade perdida para finalmente dotar o Estado de informações com caráter longitudinal e mais abrangente para enfrentar o racismo estrutural que ainda vigora na sociedade portuguesa”.

O Bloco de Esquerda manifesta ainda a sua “perplexidade pelo facto de, depois de um ano de envolvimento neste processo, o INE venha neste momento invocar falta de disponibilidade temporal e material para concretizar a recomendação principal aprovada pelo Grupo de Trabalho”.

Sublinhando que “o debate em torno da recolha de dados étnico-raciais ganhou visibilidade e legitimidade política na sociedade portuguesa para fazer o seu caminho”, o Bloco considera que cabe ao governo promover uma campanha de debate e sensibilização que “desconstrua todos os mitos” em torno desta questão, bem como dar início a “um programa de ação global de combate ás desigualdades com fator racial que leve devidamente em conta as recomendações do Grupo de Trabalho e as reivindicações dos movimentos de luta contra o racismo”.

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