Segundo o jornal “Diário de Notícias”, o número de clínicos nesta situação já chegou a ser 419.
Em resposta ao jornal, o gabinete de comunicação do hospital Amadora-Sintra refere: “O hospital era de gestão privada. Na altura constituiu um corpo clínico pequeno e foi proposto aos médicos que todo o trabalho fora das horas normais fosse feito através de empresas em nome individual. O hospital passou posteriormente para a gestão pública e em 2011 saiu legislação a proibir que um médico que exercesse funções em hospitais públicos prestasse serviço para a mesma unidade em regime privado. Desde então não foram feitos mais contratos de prestação de serviços e o hospital tem vindo a regularizar a situação.”
O hospital diz também que o problema é conhecido pelo ministério da Saúde, pela Inspeção-Geral e pelo Tribunal de Contas e refere: “Explicámos que não seria possível terminar com os contratos de imediato porque comprometeria o funcionamento do hospital e aumentaria as listas de espera.”
Assim, verifica-se que nos três anos que decorreram, desde que a situação passou a ser ilegal, foram reduzidos 159 casos de clínicos com contrato duplo e mantêm-se 260, ou seja 62% dos casos de contrato duplo existentes anteriormente.
O deputado João Semedo tinha questionado o ministro da Saúde sobre este problema, nesta quarta-feira, na comissão parlamentar de saúde e já tinha apresentado, em conjunto com a deputada Helena Pinto, as seguintes perguntas ao governo (aceda ao documento na íntegra), através do ministério da Saúde: “Quais são os regimes contratuais de médicos no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca?”, “quantos médicos se encontram em cada um destes regimes contratuais?” e “qual é a remuneração base atribuída a cada um destes regimes contratuais?”
