As líderes do Bloco de Esquerda e do PAN tiveram o seu último frente-a-frente nas televisões este domingo (que pode ouvir aqui), num debate que começou em tom de concórdia, após Mariana Mortágua ter iniciado a intervenção a dizer que "vivemos tempos sinistros" com a morte do opositor russo Alexei Navalny e "a política de genocídio em Gaza". A este propósito, saudou António Guterres e o seu vice-secretário-geral, Jorge Moreira da Silva, "que esteve em Gaza e quis denunciar aquilo que se passa em Gaza". E concluiu com a certeza "de que o próximo Governo de Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina como um passo indispensável para a paz", uma medida a que o PAN também se associa.
Questionada sobre a possibilidade de integrar o futuro governo, Mariana Mortágua respondeu que "não haverá maiorias absolutas em Portugal e o Bloco quer fazer parte de uma solução", com medidas que "implicam virar a página da maioria absoluta que foram um desastre na habitação, nos salários que perderam poder de compra face à inflação, na saúde". Para a coordenadora do Bloco, "o que é importante é saber o que vai acontecer às rendas e ao juros da habitação no dia 11 de março, ou se há ou não há uma maioria para ter um regime de exclusividade que salve o SNS".
Para Inês Sousa Real, a primeira pergunta foi para a situação política na Madeira e serviu para defender o que chamou de "atitude responsável" do seu partido, acrescentando que os "titulares de cargos políticos devem afastar-se desse cargos quando são arguidos". Falou também da necessidade de reforço de meios de combate e prevenção da corrupção e defendeu a regulamentação do lóbi e que a Procuradoria Geral da República deve ter "uma maior proximidade com os cidadãos" ao nível da comunicação. Mais à frente no debate insistiu que o apoio ao governo laranja na Madeira foi uma atitude "responsável" para "impedir a chegada da extrema-direita ao poder", o que considera uma obrigação das forças democráticas.
PAN está num governo "que é um exemplo de destruição ambiental"
"É complicado compreender como é que em nome do ambiente se apoia um governo que é o pior que o PSD tem para apresentar, o poder de 48 anos na Madeira, um poder de construção, especulação, destruição ambiental, um governo que é um exemplo de destruição ambiental", respondeu Mariana Mortágua. E acrescentou que nos Açores, onde existia "um governo de ataque à igualdade", foi este governo "que o PAN viabilizou quando permitiu passar um Orçamento votando a favor e negociando um Orçamento nos Açores, ao lado do Chega, e com um governo onde estava o PSD com o PPM de Gonçalo da Câmara Pereira". Por isso, concluiu, "não há qualquer coerência nem possibilidade de confiança das pessoas no PAN, que tanto apoia um governo como apoia outro, os governos da pior direita que nós temos".
Este foi o momento de maior tensão no debate, com Inês Sousa Real a garantir que "temos a confiança do nosso eleitorado" por ter sido o partido que mais propostas fez aprovar pela maioria absoluta na legislatura interrompida. Em seguida, afirmou que "o Bloco abriu a porta a esta instabilidade política quando em 2021 não permitiu que o Orçamento fosse discutido", lamentando o "preço que as pessoas estão a pagar pelas sucessivas demissões e dissoluções da AR", com o "crescimento das forças populistas antidemocráticas e a instabilidade política que não permite fiscalizar o governo".
"Quando o PAN viabiliza Orçamentos da maioria absoluta, temos de nos perguntar o que é que esses Orçamentos fizeram: contribuíram para agravar uma crise da habitação que tem a sua maior expressão na Madeira", lembrou mais tarde Mariana Mortágua, concluindo que "uma ou outra medida no sentido positivo não mudam o sentido da governação" e a responsabilidade de um partido é justamente "avaliar o sentido da governação". Isso não impediu Inês Sousa Real de enunciar essas medidas aprovadas à boleia dos Orçamentos do PS em todas as suas intervenções, como o financiamento dos passes sociais pela taxa de carbono, a inclusão das bicicletas nos passes sociais, o fim dos estágios não remunerados, a revisão dos escalões do IRS, entre outras.
Acordo na subida de salários, divergências na baixa do IRC
Mariana Mortágua quis contrariar a ideia de que a esquerda não traz propostas para o crescimento económico, uma acusação que atribui à mesma direita que "tudo o que propõe é baixar o IRC". Para o Bloco, é preciso que o país deixe de estar submetido a um modelo "centrado no imobiliário, a que agora se junta a agricultura intensiva e o extrativismo". E Mariana Mortágua diz que "Portugal tem onde se possa especializar", dando como exemplos a produção de energia, com o solar descentralizado e a eficiência energética, a descarbonização dos meios de transporte, a investigação na área do medicamento e serviços de saúde ou a adaptação da indústria às alterações climáticas. "É nestas áreas que Portugal se deve especializar para deixar de ser uma economia dependente", defendeu.
No plano salarial, Inês Sousa Real explicou a proposta do PAN para aumentar o salário mínimo até 1100 euros até 2028, e Mariana Mortágua a do Bloco para o aumento para os 900 euros já este ano, seguido de aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros. Para aumentar os salários médios, o Bloco quer "leis do trabalho que protejam as pessoas", lembrando que hoje em dia "há 800 mil pessoas a trabalhar por turnos e o subsídio de turno não é sequer garantido para muitos deles".
Na política fiscal, os dois partidos distanciaram-se em matéria de IRC, que o PAN quer baixar quatro pontos percentuais para os 17%. Mariana Mortágua criticou a proposta, explicando que "quem paga o IRC são as grandes empresas, nalguns casos responsáveis por atentados ambientais e poluição, como é o caso da Galp, que beneficiaria quase 260 milhões em quatro anos com esta proposta" que "não serve para aumentar salários nem para fazer a transição climática". E acusou o PAN de ter uma política fiscal "contraditória", por defender a introdução de taxas de carbono para empresas como a Galp e depois dar este benefício àquela empresa.
"Uma casa de 300 mil euros continuará a custar 300 mil euros mesmo que o crédito bancário seja garantido"
A líder do PAN reafirmou que o seu partido apresentou propostas para taxar os lucros da banca e de quem mais polui e insistiu que "os pequenos negócios vão ser beneficiados com a descida do IRC", apesar de a esmagadora maioria das empresas em Portugal serem PME, das quais metade não pagam IRC e as restantes já têm a taxa de 17% para os primeiros 50 mil euros de lucro tributável. E acusou o Bloco de não apoiar medidas como "travar o aumento do IMI ou reduzir o IMT para os mais jovens", argumentando que "não podemos dizer aos jovens que não têm direito a sonhar em ter uma casa que é sua", juntando também aqui a proposta da reposição do crédito bonificado para os jovens.
"Sempre que se fala em baixar o preço da habitação, aparece um partido a querer garantir os lucros da banca. Uma casa de 300 mil euros continuará a custar 300 mil euros mesmo que o crédito bancário seja garantido", contrapôs Mariana Mortágua, clarificando que "o que eu quero é medidas para baixar o preço das casas" e que a proposta para a Caixa Geral de Depósitos baixar os juros "não coloca o dinheiro dos contribuintes a pagar os lucros da banca, ao contrário da garantia ou do crédito bonificado". Para Inês Sousa Real, a proposta do Bloco é inviável porque entende que viola as regras europeias. Por outro lado, defendeu que "só vamos conseguir equilibrar o preço quando houver maior oferta". A líder do Bloco respondeu que o problema não se resolve só com mais construção e voltou a dar o exemplo da Madeira, onde os novos licenciamentos aumentaram 140% e aumento do preço das casas foi de 43%.
No final do debate, Mariana Mortágua afirmou que as soluções para o país "estão na esquerda e nas propostas que tem apresentado, de um futuro mais justo, do crescimento económico aos salários, e propostas de uma vida boa que respeita toda a gente". Inês Sousa Real concluiu com o desejo de crescimento de "uma força política que possa trazer uma alternativa e uma agenda mais verde".
