Há uma lista VIP na ASAE?

03 de junho 2015 - 15:03

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) denuncia situações em que os inspetores foram proibidos de investigar determinados agentes económicos e até receberam ordens para abandonar locais que fiscalizavam. A associação questiona: “Estaremos em abstrato perante uma 'lista VIP' da Inspeção Económica?"

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O presidente da ASF-ASAE denuncia uma reunião promovida pelo secretário de estado Leonardo Mathias com a presença de altos quadros da ASAE e de um agente económico cuja atividade tinha sido suspensa na sequência de uma inspeção feita pela ASAE - Leonardo Mathias teria “relações pessoais com o agente económico” em questão e a suspensão foi levantada após a reunião - Foto Mário Cruz/Lusa

Segundo a Lusa, a ASF-ASAE aponta “diversas situações relacionadas com a proibição de os inspetores inspecionarem determinado agente económico, ou ainda o caso em que as brigadas foram mandadas retirar dos locais em que estavam a inspecionar”.

A associação acusa que nas inspeções “há claramente uma interferência política gratuita e uma violação de equidade que deve haver para com todos os operadores económicos”, diz que já questionou o secretário de estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, mas não obteve resposta até agora.

Considerando que a liberdade do ato inspetivo e a autonomia dos inspetores ficam em causa, a ASF-ASAE garante que “tudo fará para que esta situação seja devidamente esclarecida, de modo a saber-se quem foram os autores das ordens emanadas e o que motivou a proibição dos inspetores darem continuidade ao exercício das suas funções”.

Em declarações ao “Diário de Notícias”, o presidente da ASF-ASAE, Albuquerque do Amaral, denunciou uma reunião promovida pelo secretário de estado Leonardo Mathias com a presença de altos quadros da ASAE e de um agente económico cuja atividade tinha sido suspensa na sequência de uma inspeção feita pela ASAE. Segundo Albuquerque do Amaral, Leonardo Mathias teria “relações pessoais com o agente económico” em questão e a suspensão foi levantada após a reunião.

O presidente da ASF-ASAE referiu também que uma brigada interrompeu uma inspeção em curso numa feira em Portalegre.

No comunicado, a associação recorda também o estudo divulgado recentemente que revelou o facto de “na ASAE a meritocracia se encontrar enfraquecida, o ingresso se fazer sem concursos (os famosos para-quedistas, que continuam a chegar) e as promoções a dependerem essencialmente do amiguismo, das relações pessoais e de outras forças obscuras (dizemos nós)” e aponta que o mesmo estudo refere que os inspetores se mantêm imunes à corrupção, sublinhando “a forma como a tutela tem tratado os inspetores, que nem um estatuto de carreira têm, sabendo-se que do seu universo de 229 inspetores, 76 (um terço) recebem o extraordinário vencimento de Euro 854,77”.

O ministério da Economia já negou a existência de lista VIP na ASAE, afirmando que “é absolutamente falsa e desprovida de qualquer fundamento, a notícia que denuncia a existência de uma 'lista VIP' da inspeção económica".

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