“Toda a mulher africana é uma boa parideira”. “É africana, vai resistir mais à dor”. “Há partes do corpo do seu filho que não conseguimos identificar por ser negro”. Estas são frases relatadas por mulheres negras que passaram pelos corredores das maternidades portuguesas.
A Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal (Samane), que trabalha as questões do racismo estrutural e como ele afeta as mães negras e racializadas na gravidez, parto e pós-parto, lançou em 2023 um relatório que regista as dificuldades de acesso a cuidados de saúde por parte de mulheres negras grávidas. O relatório responde a perguntas que o Serviço Nacional de Saúde nunca colocou e a que todo um grupo social nunca pôde responder.
Mas os problemas permanecem. Aliás, a Samane deixou aberto o inquérito que deu origem ao relatório, para que o processo pudesse continuar em construção constante. Na verdade, é uma porta que custa fechar, porque o fim deste inquérito seria silenciar mais um problema na sociedade.
A situação é mais complicada do que parece, porque os comportamentos discriminatórios na saúde nem sempre são vistos como racismo. Muitas pessoas “vão associar que há aí uma discriminação racial”, explica Patrícia Ramos Graça, psicóloga e membro da associação, e os dados, na verdade, comprovam a desigualdade.
Uma comparação de indicadores de saúde entre mulheres brancas e negras nos Estados Unidos da América em 2021 concluiu que a esperança de vida das mulheres negras era inferior à das mulheres brancas em pelo menos três anos. Ao mesmo tempo, as taxas de mortalidade infantil, mortalidade materna e mortalidade na gravidez são mais do dobro para as mulheres negras. No Reino Unido, um estudo de 2022-2023 do Comité da Câmara dos Comuns indicava que as taxas de mortalidade materna das mulheres negras eram o quádruplo da das mulheres brancas. Em Portugal, faltam estudos nessas áreas.
Esta discriminação não se reduz a números. Há casos documentados de maus-tratos e discriminação no atendimento a mulheres e mães negras. “Há médicos que dizem logo que não vão querer acompanhar aquelas mulheres”, explica a psicóloga. Mas noutros países “há mesmo estudos que são feitos no sentido de mudar isso quer a nível das leis, quer dos acompanhamentos”.
A discriminação e o seu impacto na saúde
“De uma forma consciente ou inconsciente”, explica Patrícia, há uma espécie de “barreira étnico-racial”, uma “triagem que condiciona tudo o que vai acontecer dali para a frente”.
E essa diferença multiplica-se de várias formas. Uma delas é a imposição de procedimentos, dificultando a que a própria pessoa questione o que se está a passar. Patrícia lembra um caso em que os médicos sugerem à mãe uma intervenção que a impede de ter mais filhos porque “os africanos têm tendência a ter muitos filhos”. E quando se questiona isso, a resposta não é composta com menos preconceito: “se estão aqui, se vêm tirar os nossos recursos, então ficavam na vossa terra e sujeitavam-se àquilo que têm lá”. Enquanto estas histórias são ouvidas, parecem um absurdo. Mas Patrícia garante que “estamos a falar de situações de pessoas que sentiram na pela e viveram no momento aquilo”.
Aprofundando mais estas desigualdades estão os problemas do Serviço Nacional de Saúde, com o encerramento e restrições de urgências. No próximo fim-de-semana, serão mais quatro urgências de obstetrícia e ginecologia que estarão encerradas por todo o país. Esta semana, a SIC noticiava que uma mulher em trabalho de parto fez 170 quilómetros por falta de maternidades disponíveis.
E essa diferença multiplica-se de várias formas. Uma delas é a imposição de procedimentos, dificultando que a pessoa questione o que se está a passar. Patrícia lembra um caso em que os médicos sugerem à mãe uma intervenção que a impede de ter mais filhos porque “os africanos têm tendência a ter muitos filhos”. E quando se questiona isso, a resposta não é composta com menos preconceito: “se estão aqui, se vêm tirar os nossos recursos, então ficavam na vossa terra e sujeitavam-se àquilo que têm lá”. Patrícia garante que “estamos a falar de situações de pessoas que sentiram na pele e viveram aquilo”.
Estes comportamentos agravam-se a par dos problemas gerais do Serviço Nacional de Saúde, com o encerramento e restrições de urgências. No próximo fim-de-semana, mais quatro urgências de obstetrícia e ginecologia estarão encerradas por todo o país. Esta semana, uma mulher em trabalho de parto fez 170 quilómetros por falta de maternidades disponíveis, noticiou a SIC.
Por outro lado, há também um “auto-policiamento” das mulheres negras no acesso aos cuidados de saúde que advém da desconfiança gerada por essa diferença de tratamento. “Há situações em que a pessoa depois pensa no futuro”, explica a psicóloga. “Se eu vou ter de viver todo esse trauma, vou voltar a engravidar? Se voltar a engravidar, nem vou querer ter qualquer tipo de acompanhamento médico. Porque eu em vez de estar a ser cuidada estou a ser maltratada”.
A reticência em aceder aos cuidados de saúde necessários é um dos fatores que pode explicar não só a expetativa de vida mais baixa em comparação às mulheres brancas, mas também em parte as taxas mais altas de mortalidade infantil e materna que são apontadas nos estudos feitos noutros países.
O caminho até à igualdade no acesso
Para a Samane, acabar com esta discriminação passa por fazer mais estudos, conseguir mais estatísticas e conseguir perceber a raíz deste problema. Os preconceitos, as suas verbalizações, a diferença no tratamento e até o auto-policiamento são consequências de um problema maior, não só na saúde mas na sociedade.
“Há toda uma necessidade de nós comunicarmos”, diz Patrícia. “Tentarmos mesmo perceber o que é que está por trás disso que possa influenciar que nesse contexto exista esse tipo de discriminação” que é mais estrutural que relacional.
Por isso, é preciso também que haja um esforço para a aprendizagem, não só individual mas como uma orientação de formação. Sobre estar numa posição de poder e de decisão sobre outra pessoa. “Ouvir a outra pessoa”, explica a psicóloga. “A humanidade de olhar para o outro”.
