A guarda-costeira grega voltou a ser acusada esta semana de um bloqueio ilegal contra uma embarcação de migrantes que provocou pelo menos 15 mortos no início desta semana, incluindo mulheres e crianças, e após diversas ONG e dirigentes da oposição terem contestado as circunstâncias do acidente.
“De acordo com as informações disponíveis e o comunicado inicial dos guarda-costeiros gregos, parece que, mais do que uma operação de busca e salvamento, o navio-patrulha efetuou uma interceção (…) e quando a embarcação dos refugiados estava manifestamente em dificuldades, sobrelotada e encontrando-se perto das costas gregas”, denunciou a ONG Refugee Support Aegean.
Migrações
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As autoridades gregas têm sido frequentemente acusadas por ONG, investigações jornalísticas e instâncias independentes da prática regular de reenvios ilegais e violentos de exilados em direção à Turquia.
Num comunicado prévio e relacionado com o incidente ocorrido na madrugada da passada quarta-feira, a guarda-costeira grega assegurou que após localizarem a embarcação, ordenaram que se detivesse. “O piloto ignorou os sinais luminosos e sonoros do barco patrulha e fez meia volta, provocando uma colisão. Devido à violência do choque, a embarcação virou-se e todos os passageiros caíram ao mar”.
No decurso de um debate no Parlamento de Atenas sobre um projeto lei que agrava as penas contra o tráfico ilegal, entre outras medidas repressivas, o ministro das Migrações grego, Thanos Plevris, que integra o Governo conservador da Nova Democracia (ND) e proveniente da extrema-direita, congratulou-se com a atuação dos guarda-costeiros e acusou os “criminosos e traficantes” de responsabilidade pelo acidente.
No comunicado da guarda-costeira, as fotos disponibilizadas apenas revelam estragos menores na parte lateral do seu navio. Pelo contrário, não foi disponibilizada qualquer foto da embarcação que transportava cerca de 40 migrantes, na maioria de origem afegã, indicou o diário Le Monde.
Esquerda grega exige investigação independente
Os partidos da oposição de esquerda pediram uma investigação independente sobre as circunstâncias deste drama. “Podemos acreditar que uma embarcação sobrelotada de pessoas, de crianças de tenra idade mulheres grávidas abalroasse um navio dos guarda-costeiros?”, questionou Gabriel Sakellaridis, secretário-geral da Nova Esquerda.
“A perseguição, a colisão e os ferimentos testemunham um incidente de extrema violência. O navio dos guarda-costeiros deveria ter prestado assistência imediata às pessoas, sem qualquer atraso, em conformidade com o direito internacional, e não emitir a ordem de fazer meia-volta”, considerou Konstantinos Arvanitis, porta-voz do partido de esquerda Syriza no Parlamento europeu, também citado pelo diário francês.
O eurodeputado exigiu a publicação integral dos registos em vídeo das câmaras do navio dos guarda-costeiros. De acordo com o diário de centro-direita Kathimerini, os agentes não ativaram a câmara de filmagem do navio, à semelhança do que sucedeu no naufrágio ao largo de Pylos em 14 de junho de 2023, provocando a morte de mais de 600 migrantes que partiram das costas da Líbia.
O diretor do Conselho grego para os refugiados, Lefteris Papagiannakis, recordou que a tragédia registada esta semana ao largo das ilhas gregas de Chios e Ikaria, nas proximidades da costa da Turquia, “não é um caso isolado. Em janeiro de 2025 a Grécia foi condenada pelo Tribunal europeu dos direitos humanos (CEDH) no caso de um reenvio forçado de um cidadão turco. Na sua deliberação o CEDH mencionou um ‘modus operandi uniforme’ do país nas suas fronteiras e ‘fortes indicações de uma prática sistemática de reenvios forçados’”.
Na sequência do naufrágio ao largo de Pylos em 2023, 18 membros da guarda-costeira grega, incluindo o seu chefe, foram indiciados por homicídio involuntário por negligência.
O procurador considerou que “não foi ativada qualquer operação de salvamento ou de prevenção do perigo”. O centro italiano de coordenação de socorros marítimos e um navio da agência de vigilâncias das fronteiras externas (Frontex) tinham ainda advertido os guarda-costeiros gregos da presença de um navio sobrelotado de migrantes na sua zona de intervenção.
Os indiciados deverão comparecer perante um juiz de instrução do tribunal marítimo do Pireu, o porto de Atenas. Segundo Lefteris Papagiannakis, “ainda não foi confirmada qualquer data”, acrescentando que o CEDH também deverá julgar a Grécia por 35 casos de expulsões ilegais de migrantes.
