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Greve Revolucionária contra o Fascismo

A “greve geral revolucionária” de 18 de Janeiro de 1934 nasce de um crescendo revolucionário (sem retorno) do movimento sindical politizado contra a “fascização dos sindicatos” e o fim do sindicalismo livre que tinha sido pujante durante a I República. Por Luís Farinha.

A Ditadura Militar tinha restringido o movimento sindical reivindicativo e dissolvido mesmo alguns sindicatos que acusava de estarem comprometidos com a “revolução política e social”, como aconteceu na sequência dos movimentos reviralhistas de “3 de Fevereiro de 1927” e “20 de Julho de 1928”. Por seu lado, alguns destes sindicatos – os mais politizados – tinham conseguido passar, muitas vezes, da ação puramente reivindicativa para uma fase superior de luta contra o “capitalismo corporativo” e contra a ditadura violenta que se desenhava no horizonte desde os anos pós-guerra e, mais determinadamente, depois dos movimentos militares de “28 de Maio de 1926” e “3 de Fevereiro de 1927”.

Para os setores que, entre 1923 e 1926, ensaiaram uma solução política de “bloco das esquerdas” contra o “partido dominante” e contra as direitas de todos os matizes – incluindo as fascistas -, não havia dúvida que o regime imposto em 1933 pela Ditadura Militar era um regime fascista. Diziam-no os sindicalistas das três centrais sindicais constituídas em 1933 – a CGT (anarquista), a CIS (comunista), a FAO (socialista) -, os Sindicatos Autónomos e também, por maioria de razão, os partidos políticos que ousavam manter uma voz ativa – os comunistas (em clandestinidade), os liberais de Cunha Leal praticamente ilegalizados e os socialistas que apesar de autodissolvidos em 1933, mantiveram uma rede partidária consentida até pelo menos 1935. Apesar de se considerar vencido pela contrarrevolução – “por muitos anos!” -, Ramada Curto, o líder dos socialistas afirmava, num tom irónico, em 12 de maio de 1934, que «Quanto à diretriz política da ditadura é o fascismo, como toda a gente sabe. Um fascismo sem discursos, sem paradas, sem teatro. Um fascismo de gabinete. Não há camisas castanhas nem camisas negras. O ditador português não precisa de camisas de qualquer qualidade a apoiá-lo. Bastam-lhe as metralhadoras e as espingardas do Exército. Evita assim uma duplicação de despesas. Os camisas são caros e pesam nos Orçamentos».

“A greve geral revolucionária de 18 de janeiro de 1934”, preparada desde agosto de 1933 pelas diferentes correntes políticas e sindicais que, para o efeito, formam uma “Frente Única”, tornou-se inexorável, a partir do momento em que se entrechocaram diferentes estratégias – sindicais e políticas – na condução da linha tática e do plano de ação que devia orientar os insurretos contra a fascização da “Ditadura Nacional”. Pode dizer-se que as marcações sucessivas da sua eclosão – primeiro em novembro de 1933, depois em 8/9 de janeiro de 1934 e, finalmente, em 18 de janeiro -, são a melhor prova das enormes dificuldades de convivência entre as diferentes linhas estratégicas em presença – que, finalmente, se reduziam mais simplesmente a duas dominantes: a anarquista da CGT e a comunista, da CIS/PCP. A primeira, defendia a “greve geral revolucionária”, na linha de um sindicalismo revolucionário que acreditava na autonomia sindical e na sua capacidade de, só por si, impor a organização social que havia de suceder ao esmagamento da sociedade burguesa e capitalista. A segunda, de orientação marxista-leninista, considerava indispensável a existência de um partido político que conduzisse essa luta de emancipação dos trabalhadores e de toda a humanidade. A ineficácia da condução plural da luta libertadora, através de uma “greve geral revolucionária” levada a cabo por sindicatos era, para os comunistas, uma evidência, como a história tinha provado até aí, ao contrário do que acontecera com a vitoriosa Revolução Soviética. Bento Gonçalves, líder dos comunistas e ele próprio um organizador do “18 de Janeiro”, vai considerar que a greve não passou de uma “anarqueirada”.

IAN/TT, Arquivo PIDE. Ficha

Motivos muito fortes

Apesar das grandes divergências evidentes na fase de preparação, a “Frente Unida” levou por diante a “greve geral revolucionária” contra a “fascização dos sindicatos” e contra as primeiras medidas governativas fascistas. De facto, depois de aprovada a Constituição Corporativa (abril de 1933), o “Estado Novo” fez sair, em 23 de setembro de 1933, um pacote legislativo em que instituía toda a nova orgânica corporativa do trabalho (Estatuto do Trabalho Nacional, Grémios, Sindicatos Nacionais, Casas do Povo, Casas de Pescadores e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência). Nos meses seguintes, a legislação corporativo-fascista impunha os primeiros efeitos práticos: a greve era proibida, não se reconhecendo aos trabalhadores qualquer outra forma de organização à margem dos Sindicatos Nacionais. Ao mesmo tempo proíbe qualquer tipo de organização sindical aos funcionários públicos e municipais e outros grupos de trabalhadores, como os assalariados agrícolas, os pescadores e os domésticos. O decreto que criava os Sindicatos Nacionais estipulava que até 31 de dezembro de 1933, os sindicatos livres deviam aprovar novos Estatutos e submeter-se à organização corporativa do Estado. Sob a vigilância repressiva da Polícia de Informações, o movimento sindical foi aproveitando as assembleias, marcadas para efeito de novos Estatutos, a promover a “greve geral revolucionária”. No entanto, as duas diferentes estratégias político-sindicais em presença foram dificultando a preparação da greve. Se é verdade que só poucos sindicatos se dispuseram a aceitar a revisão dos Estatutos (57 em 754), também é verdade que algumas das classes mais ativas e poderosas (como os ferroviários da CP, do Minho e do Sul e Sueste), se mantiveram muito céticas em relação à possibilidade de uma “greve geral revolucionária”, considerando a Polícia de Informações que, no caso da CP, “o pessoal dos escritórios, tração, movimento, etc., não acompanha[va] tal aventura”.

As condições para a realização da greve geral foram sendo diminuídas durante o longo período de preparação. Na noite de 20 para 21 de novembro, foi preso Sarmento Beires e toda a rede de militantes sindicais que fazia a ligação entre o movimento sindical e os setores republicanos reviralhistas, na altura a preparar um movimento revolucionário para o qual procuravam contar com a “greve geral revolucionária”, como aconteceu no “Movimento de 20 de Julho de 1928”. As prisões sucedem-se nos meses seguintes. Em 7 de janeiro – nas vésperas de uma das datas programadas para a greve –, são descobertas bombas e presos militantes em S. Bartolomeu de Messines. A intenção dos grevistas não podia ter ficado mais escancarada. Muito grave foi a prisão do líder anarquista Mário Castelhano a 14 de janeiro. E no dia 15 são descobertas 60 bombas em Setúbal, levando à prisão de toda a organização da cidade até à noite de dia 17, vésperas da greve geral.

IAN/TT, Arquivo PIDE. Ficha

Apesar de todas as adversidades – e até de observações e avisos mais lúcidos como os que faz o socialista Alfredo Franco -, a “greve geral revolucionária” sai à rua na madrugada de 18 de janeiro de 1934. Os líderes terão acreditado na capacidade de tornar insurrecional um movimento sindical que, objetivamente, tinha muitas razões para manter as suas reivindicações de classe. Não terão ignorado a violência da força militar que se tinha mostrado forte e alinhada com os novos condutores da “Situação”, porque era impossível que não soubessem o que poderia acontecer, depois da brutal repressão que se tinha abatido sobre os sindicatos e os militantes das “esquerdas” desde 1926. Assistia-os, contudo, a “razão” e a forte consciência de que, podendo ser a última oportunidade do sindicalismo revolucionário sair à rua, abdicar da luta e não ousar seria a sua derrota antecipada.

Pela madrugada

O movimento eclode pelas 3 horas da madrugada do dia 18 de janeiro. São efetivos os cortes de linhas telefónicas e telegráficas nas zonas de Leiria, Lisboa, Setúbal, Évora, Portalegre e Faro ao mesmo tempo que ocorrem sabotagens de linhas de caminho de ferro em vários locais. A mais aparatosa resultou no descarrilamento de um comboio de mercadorias, junto à estação da Póvoa de Sta. Iria, por volta das 5 da manhã: das 52 carruagens, 23 ficaram parcial ou totalmente destruídas. Assinale-se ainda a explosão da Central Elétrica de Coimbra e o ataque à bomba da Estação Telegráfico-Postal da Marinha Grande. Aqui, a GNR rendeu-se e a vila foi ocupada, temporariamente, por aquele que ficou designado como o “Soviete da Marinha Grande”. Em Benfica (Lisboa) ocorrem ainda explosão de bombas no final da tarde de dia 18.

Os atos insurrecionais deviam ter sido acompanhados de uma greve generalizada, mas isso, de facto, não aconteceu. Com dimensão, apenas os corticeiros de Silves (durante 3 dias), operários de algumas fábricas de cortiça do Barreiro (durante 1 dia) e os trabalhadores do concelho de Almada (dia 18, e parcialmente a 19) realizam, de facto, paralisações significativas do trabalho. Por outros locais (Seixal, Cacilhas, Setúbal), algumas manifestações de menor dimensão mostraram como a disposição de fazer greve esteve longe de ter uma organização e uma realização desejada e à altura das exigências.

Derrota avassaladora e definitiva

O “18 de Janeiro de 1934” foi providencial para a Ditadura fascista. No dia 18 e 19 são presos centenas de sindicalistas, especialmente em Lisboa, na Marinha Grande, em Leiria e em Coimbra. Os que não conseguiram fugir (Espanha foi um dos destinos, experimentado por exemplo pelo comunista José Gregório) continuaram a ser presos nos meses seguintes, até à sua completa “limpeza”. De uma penada, o regime aniquilava as elites sindicais (anarquistas e comunistas) e deixava o caminho aberto para a única solução possível – a adesão dos trabalhadores aos “Sindicatos Nacionais”.

Por legislação especial, o Governo da Ditadura proíbe as entidades patronais de manterem os “grevistas” ao seu serviço e decreta “a greve como um ato revolucionário”, proibida por lei de setembro anterior. Como “delito político”, a greve passa a ser sancionada por Tribunais Militares Especiais (criados pelo Decreto-Lei nº 23 203 de 1932). Com o argumento de que não podia julgar rapidamente tantos “criminosos”, o Governo fascista prepara novas colónias penais (ex. Foz do Cunene, Angola) ao mesmo tempo que envia centenas de presos para a Fortaleza de Angra do Heroísmo. Deportados, sem meios defesa, os grevistas do “18 de janeiro de 1934” constituem uma das colónias mais numerosas do futuro Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, de onde alguns só regressam muitos anos mais tarde. Quando foram julgados, os grevistas sujeitaram-se a penas de 1 a 4 anos e a penas de desterro até 10 anos.

Os anos seguintes serão marcados por uma viva controvérsia ideológica sobre a missão dos sindicatos e a importância do partido de classe. Será uma discussão que só pode ter lugar na clandestinidade ou nas prisões. Os últimos anarquistas (como o líder José de Sousa) continuarão a defender a criação de sindicatos livres (embora ilegais), enquanto o Partido Comunista se vai empenhar em entrar nos Sindicatos Nacionais (o designado “entrismo”) para poder de dentro deles desenvolver a luta político-sindical reivindicativa e antifascista.

Sobre o/a autor(a)

Ex-Diretor do Museu do Aljube Resistência e Liberdade. Investigador no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Termos relacionados Esquerda com Memória, Sociedade
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