Está aqui

Greve contra precariedade na Casa da Música com forte adesão

Falsos contratos a termo e recibos verdes, horários abusivos, salários baixos e sem progressão nas carreiras, uma administração que inventa fórmulas para avaliar trabalhadores e administradores nomeados pelo Estado que ficam calados na única reunião com trabalhadores. Nada mudou com a nova administração da Casa da Música.
Foto de Hugo Veludo.

A greve marcada para esta sexta-feira teve "forte adesão de vários serviços da Casa da Música", nomeadamente os serviços técnicos e de restauração, sujeitos às piores práticas e abusos laborais que assolam a instituição há vários anos e que a crise pandémica trouxe à praça pública. No protesto desta sexta-feira, que juntou cerca de cinquenta pessoas junto à CdM, podia ver-se cartazes com palavras de ordem como "Salário igual = Trabalho igual", "Conselho Demérito", "Nada Muda" ou "Batota na Batuta". 

“Chegámos a um ponto na Casa da Música que não há qualquer hipótese de diálogo com a administração”, sintetiza Fernando Pires de Lima ao Esquerda.net nas conclusões sobre a única reunião entre a nova administração da Casa da Música, nomeada em junho, e o sindicato CENA-STE, em representação dos trabalhadores.

Na reunião, o Presidente da instituição, Rui Amorim de Sousa, recusou qualquer compromisso com os trabalhadores, não dando sequer qualquer resposta aos problemas levantados. Mas deu uma novidade: a partir de janeiro, a política de recursos humanos - seja a contratação ou despedimentos, salários ou promoções -, passará a ser definida segundo um “fator mérito”. O problema é que ninguém, além possivelmente do próprio Presidente, sabe o que isso significa.

“É uma fórmula absolutamente opaca. O processo de avaliação não foi apresentado aos trabalhadores. Vão tomar decisões em janeiro com base neste fator mérito que ninguém conhece”, diz Fernando Pires de Lima. “Foi apenas adiantado que a informação a ter em conta seria dos chefes de equipas”.

Sobre todas as outras matérias, seja a desregulação de horários “que tornam o trabalho incompatível com tempo pessoal e familiar”, ou a política salarial que “mantém muita gente com salários mínimos, nomeadamente nos serviços de restauração”, o diálogo com a administração é impossível. “Temos uma parede que já decidiu o que vai fazer”.

Os serviços técnicos da CdM incluem “trabalhadores especializados com mais de 15 anos de trabalho e dedicação à casa”, trabalhadores que continuam com salários abaixo dos mil euros brutos. Há ainda vários casos de trabalhadores nas mesmas funções que têm salários ou vínculos contratuais diferentes.

Existem disparidades salariais difíceis de compreender numa instituição pública. Um membro da direção aufere 7 mil euros de salário. Um coordenador recebe 4 mil. Em contraste, há “dezenas de trabalhadores que auferem o salário mínimo” e que estão sujeitos a “horários longos e, agora, uma espécie de banco de horas negativo, onde são obrigadas a fazer horas extra sem receber salário para compensar as horas perdidas durante a crise pandémica”.

Fernando Pires de Lima deixa uma mensagem ao Governo. “Depois de toda a instabilidade e de todos os erros da administração durante a crise pandémica, era exigível que o Ministério da Cultura tivesse outra intervenção”. Pelo contrário, tanto o membro nomeado pelo Estado como o nomeado pela Câmara Municipal do Porto para o Conselho de Administração ficaram calados durante a única reunião com os trabalhadores, nem procuraram ter qualquer intervenção positiva desde a sua nomeação em junho.

A Casa da Música é financiada a praticamente 80% pelo Orçamento do Estado, com cerca de 10 milhões de euros públicos face a 5 milhões de receitas próprias, incluindo bilheteira e mecenato ou patrocínios. Se isto sempre foi assim desde a criação da Fundação Casa da Música, é também verdade que a instituição sempre foi entregue a um conjunto de personalidades que trocam os lugares da administração numa economia de favores trocando cadeiras de prestígio social que resulta, invariavelmente, em administrações agressivamente contra qualquer política de valorização dos trabalhadores. António Costa e Graça Fonseca sempre apoiaram a manutenção deste modelo.

Termos relacionados Cultura
(...)