Numa reunião realizada esta terça-feira entre os deputados do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola e Nelson Peralta, com o Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA), os bloquistas começaram por informar que o agendamento potestativo feito pelo Bloco para a reapreciação da lei das minas no dia 18 de novembro. Este é o último agendamento que o partido pode fazer antes da dissolução da Assembleia da República.
Segundo os deputados do Bloco, este “agendamento é muito importante porque consideramos que podem ser aprovadas alterações à lei, o que seria uma grande conquista para as populações.”, acrescentando que “o Governo quer transformar o país numa grande mina”.
Algumas das medidas que o Bloco quer ver implementadas na nova lei das minas são a proibição da mineração em áreas protegidas, garantir a participação popular com a criação de uma comissão de acompanhamento nestes processos e que exista um verdadeiro poder vinculativo dos pareceres dos órgãos municipais.
O GPSA fez algumas considerações durante a reunião, que já são amplamente conhecidas, e que são referentes à obrigatoriedade de uma distância mínima entre as explorações mineiras e as povoações, mostrando-se preocupados com o facto de as posições das 21 juntas de freguesias e 2 câmaras municipais envolvidas não sejam consideradas devido aos pareceres não serem vinculativos.
O Bloco reafirma a sua solidariedade com a população afetada pela intenção de exploração mineira da Serra da Argemela e coloca-se ao lado, como sempre o tem feito neste processo, da proteção das pessoas e da conservação das nossas áreas protegidas.
“A exploração mineira não pode ser feita de qualquer forma nem em qualquer lugar”, vincaram os deputados.
Notícia publicada no Interior do Avesso
