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Governo quer reduzir imposto sobre lucros bolsistas de longo prazo

Proposta vai ao encontro do desejo dos mercados de capitais. "A direita ultraliberal chegou ao poder e ninguém deu por nada?”, questiona o eurodeputado José Gusmão.
Imagem QuoteInspector.com.

Na passada sexta-feira, o jornal ECO avançou a intenção do governo de reduzir a taxa sobre as mais-valias de longo-prazo na bolsa. O objetivo é incentivar a criação de poupanças privadas em mercados de capitais.

A alteração no regime fiscal pretende criar uma distinção fiscal consoante o tempo de detenção dos títulos mobiliários. Mais especificamente, para detentores de ações ou obrigações por um período entre cinco e oito anos, a taxa sobre as mais-valias passa de 28% para 22%, já para quem o faça por mais de oito anos a taxa passará a 11%.

O eurodeputado José Gusmão comentou “Cortar rendimentos do trabalho e das pensões e dar borlas fiscais aos rendimentos de capital. A direita ultraliberal chegou ao poder e ninguém deu por nada?”

A decisão do Governo parece estar alinhada com as reivindicações dos mercados de capitais. O Orçamento do Estado para 2023, apresentado no mês passado, não beneficiava a detenção de títulos mobiliários, como ações ou obrigações, mas criou um regime fiscal de tributação de criptoativos, isentando os ganhos de criptoativos detidos por mais um ano.

Na altura, Gusmão sublinhou “Segundo a Chainanalysis, em 2021 Portugal foi o 25° país do mundo com maior quantia em mais-valias em transações em cripto: 1,42 mil milhões de euros. O governo acaba de criar mais um regime fiscal que não traz qualquer valor real à economia”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), regulador de títulos financeiros, lamentou o tratamento fiscal favorável aos criptoativos, pedindo ao Parlamento que assegurasse “o alinhamento entre os regimes de tributação, em sede de IRS, das mais-valias relativas a criptoativos e a instrumentos financeiros”.

Também a Associação de Emitentes e a Associação Portuguesa de Bancos queixam-se de uma “discriminação” da bolsa, apelando a mais regalias fiscais. Vão mais longe e propõem o fim do englobamento obrigatório sobre as mais-valias mobiliárias de curto prazo para alguns casos.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2023, Política
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