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Governo exibiu no Orçamento "a imponência do seu poder absoluto”

Mariana Mortágua encerrou o debate na generalidade sobre o OE 2023 sublinhando as razões que levam o Bloco a opor-se a um rumo de “governar como a direita”.

Na intervenção final do debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2023, Mariana Mortágua considerou que “a maioria absoluta é muito confortável mas pouco dada a subtilezas” e que “o Governo mostrou o que pensa e exibiu a imponência do seu poder absoluto”.

Uma das razões desta crítica deve-se à “aldrabice” a que o primeiro-ministro recorreu quando disse no Parlamento que “se os pensionistas continuassem a ser aumentados de acordo com a lei se perderiam 13 anos de sustentabilidade da Segurança Social”, socorrendo-se de um “papelucho” passado pela ministra”. Neste Orçamento afinal mostra-se que era “uma conta falsificada para impor um corte às pensões futuras”.

Outra razão encontra-se noutra frase do chefe do executivo: “comigo, o pensionista não leva no próximo mês menos euros para casa”. Sobre esta, a dirigente bloquista disse sentir “vergonha” quando se usa “essa forma de política”. Isto porque António Costa “sabe que esses euros a mais vão comprar menos remédio e menos comida e espera que as pessoas não percebam o truque”. E espera igualmente que “não lhe façam a pergunta mais difícil: se diz que está tudo a correr tão bem (no défice, na dívida, no gasoduto), porque é que o Governo afirma o seu poder reduzindo as pensões?”

Para Mariana Mortágua, o Governo é como a Rainha Vermelha da Alice no País das Maravilhas: “a verdade é o que eu quero que seja”.

Outro tema da intervenção foi o acordo de rendimentos do governo com os patrões e a UGT. O Bloco insiste que “não há nenhuma garantia de aumentos salariais no privado e de resto, mesmo se os 5,1% acontecessem, os trabalhadores perderiam poder de compra”. Por outro lado, na Função Pública, “a atualização média não compensa metade da inflação acumulada”. A deputada invocou a este propósito a “memória de outras maiorias absolutas”, os “anos em que o empobrecimento era certo e um banqueiro dizia ao povo para aguentar” e em que a banca foi “resgatada com o dinheiro de todos”. “Agora, os lucros aumentam 800% e como prémio, o Governo oferece aos bancos a maior borla fiscal da última década”, compara.

Sobre o tema do dia, a subida dos juros decidida pelo BCE que “acha que é empobrecendo as pessoas que se combate a inflação”, notou que isso “não é contrariado por este Orçamento”. Notícias que “podem agradar à banca mas tiram o sono a quem tem crédito à habitação”, não se conhecendo “uma medida concreta que proteja estas pessoas”.

A dirigente bloquista voltou a lembrar os dividendos de 816 milhões da Galp desde 2021 e os 400 milhões de lucros do Pingo Doce até setembro para vincar que “neste país, há uns senhores felizes com a inflação e que agradecem este Orçamento”: as grandes empresas conseguiram com o OE 2023 “a possibilidade eterna de dedução aos lucros futuros dos prejuízos passados”.

Mariana Mortágua “agradeceu” igualmente ao primeiro-ministro “ter confessado perante o país o íntimo sofrimento que o Bloco lhe impôs desde 2015, ao limitar a dedução fiscal dos prejuízos fiscais” e registou “o seu alívio ao impor agora essa traição à justiça fiscal que no passado defendeu” com a reversão dessa limitação, uma medida que “nem faz ideia” de quanto custa, “nem se preocupa com isso”.

E até a taxa sobre lucros extraordinários anunciada “em registo de animal feroz” passou a parecer no dia seguinte “mais uma taxinha que nem o ministro das Finanças se atreve a descrever”. O governo, “sempre prudente” também “não se incomoda que pensionistas estrangeiros paguem uma taxa plana de 10%, qualquer que seja o valor da sua reforma, ou que nómadas digitais estejam isentos de impostos sobre os lucros financeiros” e “não quer saber nem da receita perdida nem da especulação e por isso não cobra impostos aos fundos imobiliários, um privilégio que concede também aos negócios com criptocoisas”.

Ainda sob o signo da ferocidade, a deputada classificou como “feroz” a concorrência do PS à direita que lhe causa “sufoco” por “falta de espaço político”. E exemplifica: “em vez de garantir aumentos reais de salários e pensões, o Governo escolheu a dependência de apoios pontuais; em vez de descer o IVA da energia, o Governo escolheu uma borla às grandes empresas; em vez de proteger a habitação, o Governo fomenta a especulação”, concluindo que “quem pensa como a direita governa como a direita”.

Uma frase que repescou das críticas de António Costa a António José Seguro na altura em que este acordou com a direita uma reforma do IRC, sendo uma das principais medidas desta o aumento do prazo da dedução de prejuízos fiscais. A dirigente do Bloco devolve a frase ao atual dirigente do PS: “tinha razão quando se opôs a esse acordo de IRC entre Seguro e Passos Coelho: quem pensa como a direita governa como a direita”.

Dadas estas medidas, “o senhor primeiro-ministro pode achar inconsistente e lamentável que a direita não aprove estas medidas de direita – e mais uma vez nisso dou-lhe razão. Mas não se espante que a esquerda continue a ser o que é”, rematando que a esquerda defende salários e pensões e tem “a ideia tão radical de que a habitação não é um luxo”.

Governo é como a Rainha da Alice no País das Maravilhas: “a verdade é o que eu quero que seja”

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