PPP para reabrir urgência pediátrica do hospital Garcia de Orta
A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou esta terça-feira, 3 de março, que o governo está a equacionar uma Parceria Público-Privado (PPP) com uma empresa de prestação de serviço para reabrir a urgência pediátrica do hospital Garcia de Orta, em Almada.
“Estamos em articulação com uma entidade privada que permitirá garantir o funcionamento todos os fins de semana no período noturno. A urgência ficaria coberta de quinta a domingo”, adiantou Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde. Segundo a Lusa, a urgência pediátrica está encerrada no período noturno desde novembro passado, devido à falta de especialistas.
Marta Temido declarou também que a “solução permanente” passará “pela contratação de mais cinco pediatras”, esclarecendo que vagas de segunda época de 2019 não tiveram candidaturas.
Perante a questão, levantada por deputados, da “falta de atratividade” nas condições oferecidas aos médicos, a ministra disse: “Vamos apostar na diferenciação daquilo que é a oferta de carreira, mas também noutras áreas que têm que ser postas em cima da mesa quando vêm trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde. Não é só a questão remuneratória que está em cima da mesa, mas também haver projetos aliciantes”.
Entretanto, o Diário de República publicou esta terça-feira, 3 de março, a resolução do conselho de ministros que estabelece novas PPP para os hospitais de Cascais e Loures. Igualmente foi anunciado pelo governo o lançamento de novo concurso para nova PPP no hospital de Loures.
Relatórios trimestrais sobre as PPP divulgados esta quarta-feira
Segundo notícia do jornal “Público” desta quarta-feira, 4 de março, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP) não publicara nenhum relatório público com dados detalhados desde março de 2019.
Questionado pelo jornal, o ministério das Finanças anunciou que os relatórios do segundo e terceiro trimestre de 2019 seriam publicados até ao fim da semana, o que entretanto já aconteceu esta quarta-feira - http://www.utap.pt/.
A UTAP foi criada em 2012 e tem como responsabilidades: a preparação, desenvolvimento e execução dos processos de parceria; a informação dos custos do Estado com as PPP e a sua atualização; tem ainda como missão elaborar um relatório trimestral sobre as parcerias.
Antigos ministros e secretário de Estado constituídos arguidos no caso das PPP
Dois ex-ministros e um ex-secretário de Estado do Governo Sócrates foram constituídos arguidos no processo das PPP, segundo o “Correio da Manhã” desta quarta-feira.
O jornal noticia que Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas, Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, e Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, todos membros do governo de José Sócrates foram constituídos arguidos no processo das PPP. Mário Lino confirmou a notícia ao jornal e disse que vai ser ouvido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na próxima semana.
O “Correio da Manhã” refere ainda que António Mendonça, ex-ministro das Obras Públicas, e Carlos Costa Pina, ex-secretário do Tesouro, também terão sido constituídos arguidos no mesmo processo.
