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“Governo deve declarar estado de urgência climática e agir em conformidade”

Bloco leva debate ao parlamento esta quarta-feira e quer que o governo antecipe o fecho das centrais a carvão de Sines e Pego até ao fim da próxima legislatura.
Foto de Paula Nunes

Depois do Reino Unido e da Irlanda, Portugal deve ser o próximo país a declarar o estado de urgência climática, defende a proposta do Bloco de Esquerda, que vai interpelar o governo no parlamento sobre o tema esta quarta-feira.

Através de um projeto de deliberação, o Bloco quer que a Assembleia da República declare o estado de urgência climática e que assuma "o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas", para além de "instar os órgãos de poder local a reconhecer também a Urgência Climática".

“Não temos muito mais tempo. Não há planeta B”, refere o projeto de resolução que recomenda ao governo a agir em conformidade, assumindo o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas” e antecipando a meta de neutralidade carbónica de 2050 para 2030. Para o conseguir, deve antecipar o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão de Sines e Pego “no máximo até 2023”, refere a proposta bloquista.

A proposta lembra ainda que no que respeita à emissão de gases com efeito estufa, o último inventário divulgado este ano pelo Estado português, relativo aos dados de 2017, “não traz perspetivas positivas”.

“Assistimos a um novo aumento do valor das emissões desde 1995, mas também relativamente ao ano de 2016. No próprio ano de 2017, as emissões aumentaram na decorrência das consequências das alterações climáticas: da seca intensa ocorrida, dos dois incêndios que devastaram mais de 500 mil hectares de floresta - e o valor mais alto de que existem registos -, e do recurso acrescido à produção de energia através da queima de carvão nas centrais de Sines e Pego, elevando as emissões de CO2”. Assim, nesse ano de 2017 - o terceiro ano com maiores emissões de Gases com Efeitos de Estufa desde 1990 — foram batidos “vários recordes”, como o de maiores emissões e variação no setor do uso do solo e floresta desde que há registos, ou o de “pior ano da presente década em termos de emissões relativas à produção de eletricidade em que as emissões da produção elétrica a partir de carvão representaram 63% do total das emissões associadas à produção de eletricidade”.

A proposta reconhece que em comparação com outros países, Portugal até se encontra bem posicionado, mas sublinha que “a estratégia e plano de ação terão de ser muito mais exigentes para fazer face à emergência climática que já se faz sentir nos diversos fenómenos de que temos sido vítimas nos últimos anos no país e no mundo”.

Tendo em conta a destruição causada pelos impactos climáticos e que os últimos cinco anos foram os mais quentes já registados, as mudanças políticas exigidas são enormes, mas não são impossíveis. “A mobilização económica em tempo de guerra provou que é possível as nações responderem com rapidez à necessidade de reestruturação das suas economias em face de uma ameaça extrema” e a crise climática exige uma resposta semelhante nos dias de hoje, defende o Bloco de Esquerda.

A mobilização que exige aos governos ação contra a emergência climática tem vindo a ganhar apoios internacionais nos últimos meses, com a organização de greves climáticas estudantis. Por proposta do Bloco, o parlamento português aprovou o convite à jovem ativista Greta Thunberg, que tomou a iniciativa de iniciar estas greves, a vir discursar em São Bento. A próxima greve climática estudantil em Portugal está marcada para 24 de maio e até lá os jovens organizarão vigílias em frente ao parlamento à sexta-feira.


Notícia alterada às 21h50 com a introdução de referência e link ao projeto de deliberação proposto pelo Bloco.

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