Desde 10 de abril, Glauber Braga, ativista e parlamentar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio de Janeiro, Brasil, está em greve de fome após a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, composto por uma maioria de direita, de cassar o seu mandato de deputado federal por quebra de decoro parlamentar, um motivo alegado desproporcional à gravidade da decisão. A medida, no entanto, está sujeita a recurso e deve ser submetida à aprovação do Parlamento.
A queixa foi apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024, um grupo de extrema-direita. Em 2024, um dos membros do movimento, que o tinha vindo a provocar há várias semanas, até meses, ofendeu a mãe de Glauber Braga, que estava a morrer, de forma intolerável. Este é um procedimento adotado pelos militantes de extrema-direita: provocar um ativista de esquerda, tentando fazê-lo “perder a cabeça”, para filmar e divulgar essa “luta contra a esquerda” nas redes sociais. Dessa vez, o deputado respondeu com um chuto.
O presidente da Câmara dos Deputados na época, Arthur Lira, moveu o processo contra Glauber Braga como vingança pelas suas denúncias no Parlamento brasileiro sobre o chamado “orçamento secreto”, um método opaco de obter fundos do orçamento público para projetos de interesse de deputados e senadores. Esses recursos são alocados e aprovados pelos parlamentares sem qualquer informação, seja sobre o valor ou sobre os nomes dos parlamentares envolvidos. Lira é o principal responsável e beneficiário deste procedimento.
Este estranho método existe desde 2020. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), Lira está a ser investigado pela distribuição de 4,2 bilhões de reais (cerca de 700 milhões de euros) em emendas nos últimos dois anos.
Outras perseguições da direita institucional também estão a ocorrer em cidades onde vereadores do PSOL estão a denunciar o genocídio contra o povo palestiniano. Os métodos utilizados pelas forças de direita não são exclusivos da prática parlamentar no Brasil, e tendem a multiplicar-se em outros países, inclusive em França.
Hoje, o Brasil está a assistir a uma espetacular onda de apoio à defesa de Glauber Braga da derrogação da decisão do Conselho de Ética parlamentar. Este pode ser o caminho para uma grande esperança para os trabalhadores. Diversos sindicatos, organizações indígenas e organizações de vários movimentos sociais manifestaram-se a favor da derrogação do julgamento de Glauber Braga.
No seu site, a Federação Nacional dos Petroleiros escreve sobre “o mandato popular que incomoda os poderosos” e acrescenta: “Este é um novo episódio na perseguição política de um dos poucos parlamentares que nunca se curvou aos interesses das elites inimigas dos trabalhadores”.
A campanha em sua defesa está a mobilizar toda a esquerda, inclusive a esquerda não parlamentar, como o PSTU, que também está a defender o mandato de Glauber, um deputado que também é muito respeitado pela esquerda mais radical. O PSOL, partido bastante dividido entre os setores mais à esquerda e os mais próximos do governo Lula, uniu-se para defender o mandato de Glauber. Gleisi Hoffman, ministra do governo Lula responsável pelas relações com o Parlamento, e Lindbergh Farias, líder da bancada parlamentar do PT, também estão a mobilizar-se em defesa de Glauber. Por outras palavras, a campanha para defendê-lo está a mobilizar toda a esquerda.
Essa unidade na luta está repleta de esperanças para a luta de classes no Brasil.
O convite é para que todos adiram ao movimento de solidariedade com este militante de valor inestimável para as lutas de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo!
Fernanda Malafatti e João Machado são militantes do PSOL.
Texto publicado originalmente no CADTM.
