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GEOTA acusa Governo de secretismo no processo da Barragem de Fridão

Os ambientalistas assinalam o "secretismo" do Governo sobre a eventual construção da barragem de Fridão, em Amarante, “num tema com implicações tão relevantes sobre as populações e o território". Bloco apresentou um projeto no sentido do cancelamento da construção desta barragem.

"O secretismo com que tem sido conduzido parece-nos difícil de entender. Já solicitámos mais informação, os partidos políticos, soubemos hoje [quarta-feira], também o fizeram, e o Governo não dá respostas", lê-se num comunicado do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

De acordo com os ambientalistas, "uma das maiores dúvidas, que poderia ficar esclarecida se o ministério disponibilizasse o Contrato de Implementação, é perceber porque é que a EDP terá pago por Fridão quase 218 milhões de euros, enquanto Alvito custou menos de 14 milhões, sem que nada o justifique".

O GEOTA questiona ainda “a razão para rejeitar fazer um novo Estudo de Impacte Ambiental, quando o anterior foi até alvo de um parecer da Autoridade Nacional de Proteção Civil que alertou para os riscos de segurança para Amarante".

Conforme lembra a organização, o Programa Nacional de Barragens, do qual a barragem de Fridão faz parte, está sob investigação, no âmbito de uma queixa-crime apresentada pelos ambientalistas. Também o projeto de Fridão "é alvo de dois processos em tribunal, que aguardam resolução".

O GEOTA refere as reservas de todos os partidos, exceto o PS, em relação ao projeto do Governo, reforçando o seu repúdio face à “falta de informação para uma decisão informada, num tema com implicações tão relevantes sobre as populações e o território".

A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, foi concessionada à EDP e integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num investimento estimado de 304 milhões de euros.

Bloco pede cancelamento da construção da barragem

O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão é um “processo débil”, com “falta de transparência” desde o seu início, nomeadamente no que respeita à segurança, destacou a deputada bloquista Maria Manuel Rola, em declarações ao jornal Público

Os bloquistas recomendam ao Governo que decida pelo cancelamento da construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão, inserido no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, no âmbito da decisão final a proferir até 18 abril de 2019.

“Encontrando-se todo este processo ferido irremediavelmente desde o início, parece-nos óbvio que outra decisão não poderá haver que não seja a de cancelar a construção do AHF, por razões de segurança da população, mas também como forma de prevenção relativamente aos seus efeitos na qualidade da água, dos ecossistemas e na erosão costeira. O aproveitamento hidroelétrico não é de facto o único ponto de análise neste processo e a decisão deste Governo não deverá basear-se apenas nessa vertente, como quiseram fazer todos os Governos desde 2007”, lê-se na proposta.

Maria Manuel Rola espera que o projeto de resolução seja discutido antes da data em que finda a suspensão da obra. “É o que faz sentido”, vincou.

Este sábado Catarina Martins participará numa iniciativa contra a barragem de Fridão. A ação terá lugar em frente à Câmara Municipal de Amarante, a partir das 11h.

 

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