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Fracasso do Eurogrupo arrasta impasse para financiar resposta à crise

Ao fim de 16 horas, os ministros das Finanças foram incapazes de chegar a acordo. A Holanda quer austeridade para quem recorra aos empréstimos e a Alemanha recusa "coronabonds", mas a Itália opõe-se às exigências. Marisa Matias diz que o país não pode repetir o colapso da troika.
Mário Centeno
Mário Centeno na reunião de terça-feira. Foto: União Europeia ©

16 horas de discussão (com alguns intervalos e atrasos pelo meio) não foram suficientes para chegar a acordo no Eurogrupo. Os 27 ministros das Finanças da UE tentaram chegar a acordo entre todos, apostaram nas negociações bilaterais, voltaram a juntar-se e não foram capazes de acordar um plano de resposta imediata à pandemia. A conferência de imprensa de Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, marcada para as 9h de hoje (fuso horário português), foi cancelada e está prevista nova reunião amanhã.

O acordo apresentado por Centeno, que previa o recurso aos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade e a linhas de crédito do Banco Europeu de Investimentos e do SURE (programa de garantia de subsídios de desemprego), agradava à Alemanha. Mas a Itália manteve a sua oposição a este mecanismo, devido à condicionalidade associada, que força os países a metas de consolidação orçamental rígidas depois de se endividarem. Os ministros das Finanças tentaram chegar a um consenso para que se suavizassem as condições de acesso ao fundo, mas a Holanda recusa este caminho e continua a exigir que se imponham reformas (como privatizações ou a flexibilização do mercado de trabalho) aos países que receberem os empréstimos.

 

Por outro lado, a discussão sobre a mutualização da dívida e a emissão de “coronabonds” continua a dividir os países – o ministro italiano, Roberto Gualtieri, manteve esta exigência até à última hora, enquanto os da Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia o rejeitam categoricamente. Foi proposto que se incluísse um parágrafo sobre “instrumentos financeiros inovadores” como forma de chegar a consenso, mas a Holanda achou demasiado e Itália achou insuficiente. França, por outro lado, defendeu a criação de um plano ambicioso de resposta às consequências económicas depois de contida a pandemia, algo que agrada a Espanha e Portugal, mas que os países do Norte preferem deixar em aberto para já.

 

O impasse é de tal forma preocupante que o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, apelou ao “sentido de responsabilidade” do Eurogrupo para chegar a acordo, em linha com as declarações dos ministros das Finanças francês (Bruno Le Maire) e alemão (Olaf Scholz), que terão acertado posições durante a madrugada. A Comissão está também a discutir a possibilidade de reforçar a capacidade do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento comunitário para os anos de 2021 a 2027, de forma a garantir maior poder de fogo da União para relançar a economia no período pós-crise.

O Financial Times escreve hoje que “parece que o jogo de ping-pong pandémico na UE vai ter mais uma ronda”. Embora esteja previsto que a reunião continue amanhã (quinta-feira), é provável que seja necessário convocar uma reunião do Conselho Europeu para que o assunto seja discutido entre os líderes de governo.

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