Desde há muitos séculos até os dias de hoje, grupos combatentes em diversas guerras sempre exibiram a presença de um líder condutor do conjunto, porquanto no decorrer do tempo fixou-se a certeza de que sua existência se mostra essencial para tentar garantir que as operações bélicas sejam conduzidas de forma metódica com vistas a minimizar riscos e perdas e maximizar as chances de sucesso. Para tanto tem cabido a ele organizar os soldados em unidades e subunidades, distribuir tarefas e responsabilidades, coordenar estratégias e táticas, tomar decisões rápidas e eficazes, inspirar e motivar os lutadores, disseminar informações relevantes, manter a coesão da tropa e assumir a responsabilidade pelas ações da equipe.
Na denominada pré-história as sociedades tribais possuíam condutores de guerreiros escolhidos com base na coragem, nas habilidades de caça, na experiência em combates e na capacidade de levar o grupo de pugnadores para o confronto com o inimigo, que era consequência do respeito e da confiança depositada pelos membros do grupo. Em determinados clãs eles também podiam emergir através de um processo hereditário, isto é, por meio de uma passagem do poder de pai para filho.
A relevância de sua comparência e ações levou governantes de todas as épocas a instituírem programas destinados ao seu preparo. Na Grécia antiga, em Esparta, os líderes militares eram selecionados entre os melhores guerreiros que haviam passado pelo agoge, um programa de treinamento militar necessário para conquistar o status de cidadão espartano, acolhedor de meninos a partir de sete anos e liberador aos trinta anos, o qual se centrava no desenvolvimento da habilidade tática, da disciplina e da coragem. Em Atenas, a maioria deles era oriunda da elite aristocrática. Além de aprenderem estratégia, recebiam uma educação mais ampla que incluía filosofia e retórica. Em Roma, o processo formativo envolvia dois aspetos. Um deles, de modo semelhante aos espartanos, envolvia o estudo de filosofia, retórica e história. O outro, denominado cursus honorum se referia à uma sequência de cargos públicos que um cidadão ambicioso da elite poderia seguir, quais sejam, tribuno, pretor e cônsul.
Na Idade Média a capacitação dos líderes era mais ampla. Começava com o ajuntamento dos filhos da nobreza, especialmente os primogénitos, a partir dos sete anos de idade. Neste início se enquadravam na categoria dos pajens e após os catorze anos se tornavam escudeiros, quando aprendiam equitação, esgrima, caça, estratégia e incorporavam os valores do código da cavalaria constituído pela honra, lealdade e coragem. Estudavam história, política e religião em castelos e cortes. Participavam de torneios para demonstrar habilidades marciais e granjear prestígio e reconhecimento. Lutavam em batalhas reais ao lado de comandantes mais longevos com vistas à obtenção de experiência.
O século dezoito se mostra marcado pelo fortalecimento do sistema meritocrático baseado em competências e início da educação formal destinada a profissionalizar seus líderes, agora vistos como integrantes do quadro de oficiais. Com efeito, neste período da história surgiram os primeiros estabelecimentos castrenses de ensino, cujos exemplos são a École Militaire na França e a Academia Real Militar de Woolwich na Inglaterra. A preparação deles incluía o estudo de matemática, engenharia, tática, estratégia, geografia e línguas estrangeiras, ladeado pela conduta disciplinada e observância de um código de honra composto pela coragem, lealdade e dever. Havia também um esquema de mentoria, onde oficiais mais jovens se dirigiam ao local da batalha, próximos a comandantes experientes, servindo como ajudantes-de-campo. Não era incomum prestarem serviço em exércitos estrangeiros visando ganhar traquejo e prestígio.
Outrossim, no século dezanove aconteceu o aprofundamento do movimento da profissionalização, observando que logo em seu início surgiu a famosa Academia Militar de West Point nos Estados Unidos. Nela, e também em outras, os alunos estudavam matemática, engenharia, táticas de combate, história militar, geografia, línguas estrangeiras, estratégia, logística e administração militar, além de intenso treinamento físico. Muito desse estudo era realizado por meio dos emergentes manuais militares, também utilizados nas frentes de luta. Observe-se que o aprendizado de engenharia se encontrava agregado à construção de fortificações, pontes e ferrovias. Muita aquisição de habilidades decorria de campanhas coloniais na África, Ásia e Américas. Valiosas experiências foram adquiridas através do envolvimento nas guerras de unificação e muitos conhecimentos assimilados vieram por meio de cursos de especialização, pela troca de conhecimentos entre fardados de países amigos e pela participação em exercícios militares conjuntos.
Quase todas essas matérias continuaram a ser estudadas no século vinte, porém a formação da oficialidade foi bastante moldada pelas duas conflagrações mundiais, especificamente as guerras de trincheiras e de movimento, pela guerra fria, dissuasão nuclear e conflitos assimétricos. Cursos avançados e escolas de comando e estado-maior foram criadas, assim como aconteceu o incentivo a intercâmbios internacionais e realização de treinamentos em outras nações, em especial a capacitação para gerenciar crises e tomar decisões rápidas sob pressão.
Nos dias atuais essa formação se revela muito intrincada por causa da intervenção de diversos fatores, especialmente o avanço tecnológico que incorpora ferramentas digitais, simulações virtuais e inteligência artificial. Com o aumento das ameaças cibernéticas ocorre bastante treinamento para lidar com operações no espaço digital. A cooperação internacional avança rápido por meio de exercícios conjuntos, concretização da interoperabilidade e atuação em missões de guarda da paz. O combate à desinformação torna-se crucial porque pode impactar operações militares em andamento. Programas de pós-graduação em parceria com universidades se mostram essenciais em certas áreas como relações internacionais e gestão de recursos. Tende a ser obrigatório dominar as táticas de combate a grupos terroristas e movimentos insurgentes.
A partir do surgimento dos Estados nacionais, o quadro de oficiais devidamente qualificado e constituído em agrupamentos alcunhados de subalternos, intermediários, superiores e generais, bem como os demais situados em escalões inferiores, se expõe como uma categoria social, isto é, um grupo organizado que não se encontra integrado na atividade produtiva, porquanto ocupam um lugar no interior do Estado e nele exercem uma função específica que é a sua defesa. Sem dúvida, tais Estados se colocam em posição de clara vantagem perante outros carentes desse corpo especializado. Porém, aqueles que abraçaram o regime democrático e cujos primeiros foram a Inglaterra, os Estados Unidos e a França, passaram a se defrontar com um sério problema. Conquanto se encontravam dotados de um imprescindível aparato de resguardo contra outros que ousavam ameaçar sua integridade, não possuíam nenhum recurso efetivo que assegurasse a não intromissão desse aparato na política e a não ameaça dele ao próprio regime democrático.
Para tentar solucionar esse problema criaram vários mecanismos limitadores tais como os que se seguem. Ministério da Defesa chefiado por um civil, garantindo que as decisões militares estejam alinhadas com as políticas governamentais. Previsão constitucional da subordinação das Forças Armadas ao poder civil. Leis específicas destinadas a estabelecer as funções e os limites das instituições bélicas. Supervisão do Congresso por meio de comissões parlamentares voltadas ao acompanhamento das atividades castrenses, à investigação de possíveis abusos e à aprovação de orçamentos. Realização de inspeções regulares e auditorias para garantir a transparência e a conformidade com as leis. Acompanhamento do Poder Judiciário referente ao cumprimento da legislação pertinente. Instauração de um código de conduta proibidor da interferência política. Estabelecimento de alianças e acordos internacionais fornecedores de pressões extras para manter a ordem democrática.
Vale acrescentar que essa grande preocupação e cuidado é bem próprio dos países ocidentais, especialmente daqueles possuidores de longevos e estáveis regimes democráticos. Veja-se que no decorrer da Guerra Fria, quando as nações da Europa Central e Oriental alinhadas ou integrantes da antiga União Soviética, se tornaram independentes e expressaram o desejo de se aproximar do ocidente assim como fazer parte da OTAN, tais países exigiram a concretização de várias mudanças dentre as quais apareceram o compromisso para com a democracia demonstrado através de eleições livres e justas, liberdade de imprensa e respeito pelos direitos humanos ao lado do controle civil das Forças Armadas. Além desse controle recomendaram a inclusão da gestão participativa em substituição ao estilo administrativo centralizado, com rigidez hierárquica e obediência incondicional, visando criar um ambiente onde as preocupações e sugestões dos fardados de baixa patente fossem levadas em consideração.
A formação do quadro de oficiais nesses países mereceu uma atenção especial no sentido de torná-la compatível à democracia. Muitas medidas foram tomadas, tais como as que se seguem. Educação em direitos humanos. Estudo da história política do país com ênfase na evolução democrática. Curso de ética militar com enfoque no respeito às instituições democráticas. Exame da Constituição para identificar a estrutura do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e o papel das Forças Armadas. Análise de situações históricas ou hipotéticas que testam a lealdade dos fardados aos princípios da Carta Magna. Abordagem de tópicos relativos à importância da gestão transparente e responsável. Sensibilização em questões relacionadas à inclusão e ao respeito à diversidade dentro e fora da caserna. Envolvimento em operações de manutenção da paz patrocinadas pela ONU. Simulação de crises políticas onde os militares devem agir de acordo com a lei. Visitas ao parlamento e tribunais para reforçar o entendimento sobre a dinâmica do Estado. Inserção em projetos sociais abeirantes da população civil.
O secular ensino diretivo cedeu espaço para a coadjuvação. Observe-se que o delineamento pedagógico anual em academias tem pendido para o lado das contribuições coletivas. O planeamento participativo em West Point nos Estados Unidos leva em conta as sugestões advindas dos cadetes após as atividades desenvolvidas por eles em comités e grupos de trabalho sobre melhorias no currículo e nas práticas de aprendizagem. E na Academia Naval os mesmos integram comissões que debatem a inclusão de novas disciplinas e métodos didáticos alternativos. Na Royal Academy do Exército Britânico o feedback dos cadetes é considerado essencial para o planeamento pedagógico, em especial na área da liderança. A Universidade das Forças Armadas Alemãs acolhe as propostas deles relacionadas à ética militar e aos estudos estratégicos. Em Saint-Cyr, na França, adotam as recomendações pertinentes a novas metodologias de Ensino. Em muitas academias também é proposto um rol de matérias optativas limitadoras da diretividade e promotoras da personalização do preparo conforme os interesses e a carreira futura de cada um. Em Portugal há o oferecimento de história militar, estratégia e línguas estrangeiras e na Itália é ofertado estudos estratégicos, línguas estrangeiras e tecnologia militar.
Nessas academias o planeamento participativo manifesta-se amparado pela gestão educacional participativa que se distancia da forma centralizada. Esse protótipo de administração estimula o senso de responsabilidade e de pertença, barra a manifestação de condutas arbitrárias, valoriza o princípio da transparência, induz os comportamentos de respeito e cooperação, privilegia o diálogo e a mediação dos conflitos, engrandece o trabalho em equipe e a diversidade de opiniões.
A sala de aula onde o cadete passa a maior parte do dia também se mostra afastada da rigidez discricionária. Nas academias dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha acontecem frequentemente sessões de discussões, debates e questionamentos capazes de desenvolver o espírito critico e a capacidade de liderança bem como promover o respeito pelas opiniões dos outros. Outrossim, isto também se faz presente nas academias brasileiras, observando que nelas manifestam outras duas práticas harmónicas à democracia, embora decorrentes do uso da pedagogia tecnicista. Uma delas diz respeito às constantes avaliações feitas pelos alunos relativas ao desempenho dos instrutores nas aulas, os quais costumam levá-las em conta na alteração de suas condutas em classe. A outra refere-se às habituais análises das provas aplicadas. Com base nelas os discentes solicitam a anulação de itens, a revisão dos pesos atribuídos a questões, o recálculo das notas obtidas e até a invalidação total.
O convívio de alunos fardados com civis é um evento muito importante desde que haja um esforço consciente para promover a inclusão, o respeito mútuo a tolerância e a igualdade. Esse contacto que permite a interação entre grupos com formações e culturas distintas serve ao preparo para a vida em uma sociedade diversa e plural. Exemplo típico dessa junção é o Royal Military College do Canadá, onde cadetes se encontram ao lado de alunos civis que participam dos mesmos programas académicos, frequentam as mesmas aulas e muitos moram no campus. Podem optar por um dos quatro cursos de graduação, quais sejam, engenharia, ciências sociais e humanas, ciências aplicadas e ciências militares. Outro exemplo é a École Polytechnique uma das instituições mais prestigiadas da França. Ela oferece formação em engenharia e ciências, e tanto alunos militares quanto civis compartilham as mesmas salas de aula e atividades. Neste país como em muitos outros do continente europeu o militar é visto como um cidadão de uniforme. Inexiste uma separação marcante entre fardados e paisanos, haja vista que ambos possuem os mesmos deveres e direitos previstos na Carta Social Europeia. Tal proximidade facilita a convivência e favorece a submissão dos militares aos preceitos do regime democrático.
Outrossim o ampliamento da inclusão se mostra mais auspicioso ainda, pois além de refletir a composição demográfica do país propicia a copiosa representatividade social. Ele se encontra presente em várias nações do planeta. Em West Point nos Estados Unidos tem ocorrido esforços significativos para aumentar o número de mulheres, negros, hispânicos e outras minorias. A unificada Academia Militar das Forças Armadas da Austrália se encontra empenhada em incluir mais mulheres e indígenas. A National Defence Academy da Índia mantém uma política de incorporação que visa arregimentar cidadãos de diversas etnias, regiões e religiões do país. E a Academia Militar de Chosun na Coreia do Sul dedica-se a inserir mais mulheres e estrangeiros.
As transgressões disciplinares cometidas por cadetes, julgadas e penalizadas por um conselho formado pelos próprios cadetes como parte de um sistema que promove a autogestão, o senso de justiça, a responsabilidade coletiva e esmorece significativamente o autoritarismo da rigidez hierárquica vem sendo efetuada em algumas academias. Em West Point existe o Cadet Disciplinary Comittee encarregado de julgar violações do código de honra. Na Royal Military Academy Sandhurst do Reino Unido se encontram atuando conselhos disciplinares que avaliam e estabelecem penalidades para as infrações praticadas no cotidiano escolar.
O estilo de liderança utilizado pelos militares nas operações de treinamento é fundamental para a democracia e deve estar em harmonia com ela. Precisa então ser democrático. Um modelo com esse caráter ajuda a prevenir abusos de poder e garantir que as ações estejam em conformidade com as leis e a constituição. Ele tende a facilitar a integração com a sociedade civil promovendo a confiança mútua entre fardados e paisanos. Pode incentivar a reflexão crítica e o respeito pela diversidade de opiniões, uma conduta relevante em um ambiente democrático. Exemplo ilustrativo desse estilo aparece nas instituições bélicas alemãs, pois elas adotam a auftragstaktik, uma forma descentralizada de condução da tropa pois um comandante de agrupamento recebe apenas uma tarefa a ser concretizada. Ele tem a liberdade de decidir como executá-la com base em seus julgamentos, comumente apoiados na troca de ideias com seus comandados e nas sugestões deles emanadas. Na academia germânica os cadetes realizam estudos teóricos, fazem simulações e efetivam exercícios práticos sobre ela, desenvolvendo as capacidades de pensar de forma metódica e independente e de adaptar-se a situações dinâmicas e imprevisíveis.
A prática do engajamento cívico como uma atividade extra classe é muito significativa pois contribui para a formação de militares conscientes de seus direitos e deveres como cidadãos e valorizadores do respeito às leis e às instituições democráticas. Proporciona benefícios à sua formação ética e cidadã e fortalece os laços entre as Forças Armadas e a sociedade, essenciais para a coesão nacional e a estabilidade democrática. Nos Estados Unidos os cadetes de West Point participam de diversas atividades em comunidades localizadas no entorno da academia tais como limpeza de parques, ajuda a organizações de caridade e assistência a veteranos de guerra. No Canadá concretizam trabalhos em abrigos, apoiam organizações não governamentais que cuidam da igualdade e da inclusão e fazem campanha de arrecadação de fundos. Na Coréia do Sul se envolvem em ações de ajuda a idosos e colaboram com instituições voltadas a imigrantes e pessoas com necessidades especiais. Os cadetes brasileiros costumam efetivar a distribuição de alimentos e de materiais escolares em comunidades carentes, empreender campanhas de angariamento de itens essenciais para necessitados e participar do Projeto Rondon contribuindo para o desenvolvimento comunitário em várias regiões do país. Vale observar que estas ações se enquadram na categoria do voluntariado. Porém, o engajamento cívico comporta outras atividades que também devem ser exercitadas, tais como encaminhar petições e cobranças a políticos, fazer boicote de produtos nocivos, acompanhar a execução de políticas públicas, contribuir com ideias, opiniões e propostas em debates coletivos e participar de campanhas conscientizadoras.
Derradeiramente precisa ser dito que as academias militares devem ser supervisionadas por órgãos governamentais para que a autonomia dos fardados seja diminuída, para que eles exibam a atitude de subordinação às autoridades e às leis civis, para que o ensino castrense mantenha o compromisso de preparar o soldado cidadão. Note-se, entretanto, que a maioria delas não está sujeita a esse supervisionamento e sim subordinadas aos respectivos Ministérios da Defesa. Porém nos países que integram a comunidade europeia as mesmas fazem parte da rede de ensino superior, a qual é regida pelo Processo de Bolonha, Estratégia de Lisboa e Estratégia Europa que tem por objetivo principal facilitar o intercâmbio de graduados. Enquanto modalidade da educação universitária a formação militar também é obrigada a seguir as orientações previstas, e os órgãos civis e centrais da educação de cada país têm a obrigação de monitorar as instituições educativas castrenses quanto ao cumprimento delas.
É necessário fazer também uma intervenção seletiva nos cultos às tradições para retirar os dissonantes da democracia. Como muitos sabem, eles atendem a múltiplos objetivos como os que se seguem. Ajudam a criar um senso de identidade e pertencimento entre os membros das Forças Armadas, reforçam valores comuns e destacam a história compartilhada, todos relevantes para a manutenção da coesão e unidade da tropa. Os rituais e as cerimónias reforçam a hierarquia e a disciplina bem como são formas de honrar e respeitar aqueles que serviram antes e contribuíram para a moldagem do estabelecimento militar. No entanto, existem alguns cultos que precisam ser eliminados. É o caso por exemplo da comemoração do dia das Forças Armadas em Mianmar que têm um longo histórico de golpes e repressão. É o caso também do Brasil que até em período recente lembrava o dia trinta e um de março como a data do movimento revolucionário, que na verdade foi uma execrável ditadura civil militar alongada por mais de vinte anos.
Ademais, resta expor que não é preciso fazer nenhum esforço intelectual para inferir que se revela praticamente impossível um cadete formado de acordo com a descrição anteriormente apresentada tornar-se um oficial com tendência a praticar atos revoltosos contra governantes legalmente eleitos pelo povo, exercer o papel de agente do poder moderador, e, principalmente, aplicar golpes de Estado modernos ou pós-modernos contra dirigentes políticos selecionados e legitimados pelo voto popular.
Antônio Carlos Will Ludwig é Professor Aposentado da Academia da Força Aérea do Brasil, pós-doutorado em educação pela USP e autor de Democracia e Ensino Militar (Cortez) e A Reforma do Ensino Médio e a Formação Para a Cidadania (Pontes). Editado para português-PT pelo Esquerda.net
