Seria necessário um financiamento de 2.400 mil milhões de dólares por ano. Os países mais ricos só quiseram dar 300. Terminou assim na madrugada de sábado para domingo a 29ª Cimeira do Clima em Baku depois de ter sido estendida um dia e de vários países mais pobres terem chegado a abandonar a reunião por o país organizador ter apresentado uma proposta limitadora de 250 mil milhões de dólares por ano que consideraram “uma piada” sem os consultar sequer.
O financiamento do combate às alterações climáticas nos países em desenvolvimento e mais vulneráveis era a grande questão pendente. Uma estimativa de um grupo independente de peritos em finanças apontava para a necessidade dos países em desenvolvimento, sem contar com a China que permanece nesta categoria apesar de ser uma super-potência económica, de 2.400 mil milhões de dólares por ano até 2030. A proposta de um bloco de países africanos cifrava-se significativamente abaixo, 1.300, a dos países árabes era ainda menos, 1.100, e Índia e estados pequenos insulares já só almejavam 1.000. Ao longo da maratona negocial, chegou a esperar-se que seria possível chegar aos 500 mil milhões. O resultado final é por isso bastante dececionante: EUA, Europa, Canadá, Austrália, Japão e Nova Zelândia, países que se considera que fomentaram e beneficiaram com as causas do aquecimento climático, comprometeram-se apenas com os 300 mil milhões até 2035. A China, líder atual em emissões poluentes, que estes países pretendiam pressionar para também soltar os cordões à bolsa não se comprometeu com nenhum valor.
Mesmo as declarações vindas destes países não deixam de revelar a timidez do resultado. Até os mais “positivos”, ou os que mais necessitavam de cantar vitória, como Joe Biden, falaram num “grande passo em frente” mas tinham sempre de acrescentar que ficava “muito trabalho para realizar para atingir os nossos objetivos climáticos”. Em tom parecido, o secretário de Estado para a Energia do Reino Unido, Ed Miliband, acha que é um “acordo crítico” de “última hora” só que acrescenta que “não é tudo o que o que nós ou outros queríamos mas é um passo em frente para todos nós. Do mesmo grupo de Estados, a ministra para a Transição Ecológica de França é bem mais pessimista considerando o acordo “dececionante” e longe do que seria preciso.
Já comissário europeu para a Ação Climática e para os Transportes, Wopke Hoekstra, adotou um tom bem mais entusiástico. Ele que, curiosamente, continua a ter fixada na sua conta do X uma anacrónica mensagem do ano passado em que saúda a “decisão histórica” da COP anterior de colocar em marcha uma “transição irreversível, aceleradas para sair dos combustíveis fósseis” que manteria a marca do aquecimento de 1,5º “dentro do alcance”, volta agora ao discurso grandiloquente, escrevendo que “a COP29 passará para a posteridade como o início de uma nova era para o financiamento climático”. Concede que seria preciso mais sobre reduções de emissões mas promete mais uma declaração “histórica” para a próxima COP falando em “redobrar os nossos esforços”.
O secretário-geral da ONU situa-se claramente do lado daqueles que se manifestam com mais veemência as limitações do acordado escrevendo no X que “tinha esperado um resultado mais ambicioso – na questão financeira e na mitigação – para fazer face à escala do grande desafio que enfrentamos”. Enquanto aos Governo apela que honrem “na totalidade e dentro do prazo” o acordo, a sua mensagem mais enfática é de “louvor” a “todos os delegados, jovens e representantes da sociedade civil que vieram à COP29 pressionar pela máxima ambição e justiça”, dizendo-lhes que a ONU está com eles, que “a nossa luta continua. E nunca desistiremos.”
Ali Mohamed, o queniano que era chefe das negociações do grupo africano, salientou ser um acordo “demasiado fraco”, “demasiado tardio” e “demasiado ambíguo na sua implementação”.
O representante indiano, Chandni Raina, disse que o documento “não é mais do que uma ilusão de ótica” e que o acordado “não abordará a enormidade do repto que todos enfrentamos”.
Marina Silva, ministra do Ambiente do Brasil, o país que organiza a próxima COP sintetizou o sentimento de muitos dos representantes destes países: foi uma “experiência dolorosa”.
A desaparecida transição energética
Para além das necessidades de financiamento terem ficado muito aquém do necessário, esta COP foi um passo atrás que expõe a ridículo a mensagem do membro da Comissão Europeia chefiada por Ursula von der Leyen. Enganou-se quem considerava estar-se perante uma “transição irreversível, aceleradas para sair dos combustíveis fósseis” já que, desta feita, a transição desapareceu dos textos.
Se no Dubai tinha ficado um apelo genérico a “operar uma transição justa, ordenada e equitável para uma saída dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, agora a questão é omissa. Não se fala em combustíveis fósseis, por pressão de países como a Arábia Saudita, mas fala-se em “combustíveis de transição”, nome usado pela indústria dos combustíveis fósseis para a promoção do aumento da produção do gás natural.
Também de fora dos textos finais ficou a proposta da criação de um dispositivo de monitorização das emissões de carvão, petróleo e gás.
