O Parlamento vai discutir esta quinta-feira propostas de vários partidos no debate agendado pelo Bloco de Esquerda sobre os entraves às famílias de acolhimento de crianças que estão temporariamente a cargo do Estado. Além do projeto de lei e três projetos de resolução bloquistas, juntaram-se ao debate a IL com um projeto de lei e o PAN, Livre e PCP com os seus projetos de resolução.
Na véspera do debate, Pedro Filipe Soares apresentou as linhas gerais das propostas do Bloco e diz estar aberto a viabilizar as restantes iniciativas apresentadas para o debate em especialidade, que ouça também quem está no terreno em audições na respetiva comissão. "O que norteia as nossas posições é o que consideramos o superior interesse da criança e queremos que o debate seja elevado nesses termos. Mais do que o interesse partidário, é o interesse das crianças que queremos salvaguardar", afirmou o líder parlamentar do Bloco.
O objetivo das iniciativas é o da "melhoria da qualidade de tratamento das crianças que estão a cargo do Estado", porque enquanto hoje em dia "a teoria diz que as crianças deviam estar preferencialmente em famílias de acolhimento", no caso português "temos 95% das crianças a cargo do Estado em instituições e só 5% em famílias de acolhimento. É a esta realidade que temos de dar uma resposta", prosseguiu. E também "garantir que o que defendemos em teoria seja aplicado na prática".
O projeto de lei do Bloco pretende retirar da lei atual "dois entraves a famílias de acolhimento". O primeiro é o que impede uma família de acolhimento de se candidatar a um processo de adoção. "Há famílias que têm a pretensão de ter um processo de adoção e que acabam por não se candidatar a família de acolhimento porque ficarão impedidas de entrar num processo de adoção" e isso afasta à partida muita gente que teria condições para ser família de acolhimento.
O outro entrave é a ausência do apoio no caso de ser um familiar que aceita uma criança ou jovem a seu cargo. "Nestas circunstâncias não recebem apoios económicos do Estado, se fosse uma família de acolhimento formal receberiam, havendo uma relação familiar não recebem", explicou Pedro Filipe Soares, acrescentando que "pelos feedbacks que recebemos de quem está no terreno, estes são entraves reais que reduzem em muito o número de famílias de acolhimento".
O Bloco traz também projetos de resolução com recomendações ao Governo "para tornar a lei mais forte". Por exemplo, dando formação às famílias de acolhimento e a famílias que estão em processos de adoção "para que seja mais fácil lidar com crianças e jovens com idades mais avançadas", que têm menor probabilidade de serem adotadas por causa "de uma série de preconceitos que importa desmistificar".
Em segundo lugar, é necessário "garantir que o Estado acompanha as crianças, garantindo maior taxa de sucesso nos processos de adoção". E no caso das crianças e jovens a cargo do Estado institucionalizadas, é preciso "dotar as instituições de maior capacidade formativa e as crianças de maior capacidade para uma vida independente", pois muitas crianças chegam a uma determinada idade em que podem sair das instituições, mas "não estando preparadas ficam impedidas de regressar às instituições", concluiu o líder parlamentar do Bloco.
