Em 2011 e 2012, as famílias residentes em Portugal gastaram mais, proporcionalmente, com saúde, ao mesmo tempo em que se reduzia o financiamento suportado pelo Serviço Nacional de Saúde, revela um estudo divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Segundo o INE, em 2010, a proporção da despesa corrente em saúde financiada pelas famílias foi 27,4% do total, subiu para 28,9% em 2011 e voltou a subir para 31,7% em 2012.
Em simultâneo, observou-se o decréscimo do financiamento suportado pelo Serviço Nacional de Saúde, correspondendo, em 2012, a 54,0% da despesa corrente – o que significa menos 1,1 ponto percentual face a 2011 e menos 2,8 pontos percentuais face a 2010.
Despesa corrente em saúde diminui mais que o PIB
Em 2012, a despesa corrente em saúde voltou a diminuir significativamente (-5,5%), após ter registado uma diminuição nominal de 5,8% em 2011. Esta evolução negativa foi determinada sobretudo pelo decréscimo acentuado da despesa corrente pública, que atingiu 8,4% em 2011 e 9,7% em 2012.
Em 2011, a despesa corrente em saúde1 diminuiu 5,8%, atingindo o valor de 16 536,8 milhões de euros, equivalente a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa per capita fixou-se em 1 552,64 euros. Em 2012, a despesa corrente voltou a diminuir (variação de -5,5%), estimando-se que tenha sido de 15 628,1 milhões de euros, correspondendo a 9,5% do PIB.
Isto representa uma diminuição a um ritmo muito superior ao do PIB, que registou reduções
nominais de 1,0% em 2011 e 3,4% em 2012.
O INE mostra que isto ocorreu porque o peso relativo da despesa corrente financiada pelos agentes financiadores públicos diminuiu. “Desde 2009, a despesa corrente pública tem vindo, consecutivamente, a perder importância relativa face à despesa corrente privada, atingindo 62,6% da despesa corrente total em 2012”, diz o boletim do INE.
Impacto das taxas moderadoras e mudança nas comparticipações
O INE mostra também como a atualização das taxas moderadoras as alterações das condições de atribuição de isenções (o direito à isenção no pagamento de taxas moderadoras passou a ser concedido aos pensionistas e desempregados que não recebam rendimentos superiores ao salário mínimo nacional) contribuiu para o aumento acentuado da despesa das famílias com o SNS. O INE recorda ainda que, em Julho de 2011, o Governo da Região Autónoma dos Açores também introduziu a cobrança de taxas moderadoras pelos prestadores públicos pertencentes ao Serviço Regional de Saúde.
Por outro lado, o aumento da despesa das famílias em farmácias, que também ocorreu, decorreu das medidas de política do medicamento adotadas nesse ano, tais como a diminuição das comparticipações de determinados grupos e a alteração do Escalão A7 de 95% para 90%.
1 O INE define assim a despesa corrente em saúde: “mede a utilização final dos residentes em bens e serviços de saúde. Inclui a despesa corrente em cuidados de saúde pessoais, os serviços de saúde pública e de prevenção e a despesa na administração de saúde e seguros de saúde. Engloba, ainda, as importações (despesas em saúde fora do território económico efetuadas por residentes) e exclui as exportações de serviços de saúde (prestadas por unidades residentes a unidades não residentes). Está integrada no conceito da despesa interna bruta total”.
