Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda

14 de março 2011 - 18:57

Um grupo de activistas dos movimentos Precários Inflexíveis e Mude Résistance estiveram à porta do desfile da Moda Lisboa, denunciando a existência de 70 falsos recibos verdes no MUDE. O Bloco de Esquerda interpelou o Ministério da Cultura.

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Activistas dos movimentos Precários Inflexíveis e Mude Résistance estiveram à porta do desfile da Moda Lisboa

Segundo o comunicado dos movimentos Mude Résistance e Precários Inflexíveis, “o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, mantém actualmente cerca de 70 trabalhadores a prestar serviço no MUDE em regime de falsos recibos verdes, 'contratados' pela Aumento D’Ideias para esconder esta ilegalidade”.

Os movimentos que realizaram a acção neste domingo, um dia depois da grande manifestação da “Geração à Rasca”, denunciam que:

“Desde a abertura do Museu, em Maio de 2009, os pagamentos são feitos de forma intermitente, com intervalos entre os 3 e os 5 meses em que os assistentes não recebem pelo seu trabalho diário” e que “apesar das irregularidades, novos assistentes continuam a ser 'contratados'”.

Assinalam também que “são usuais os despedimentos sem justa causa facilitados pelo vínculo laboral de falso recibo verde, a partir do momento em que os trabalhadores tentam exigir os seus direitos”.

Já no passado dia 4 de Março, o Bloco de Esquerda tinha perguntado (leia o requerimento na íntegra) ao Ministério da Cultura (MC): Se tinha conhecimento da situação dos 70 trabalhadores a falsos recibos verdes no Mude; de quem é a responsabilidade “pelo expediente que foi utilizado para manter estes trabalhadores em situação de contratação ilegal”; como irá proceder o MC “para que os trabalhadores sejam integrados e para que sejam pagos os créditos e as contribuições que o MUDE deve a estes trabalhadores”; “quando serão realizados os pagamentos dos salários que estes trabalhadores têm em atraso”.

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