Segundo a Lusa, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu a audição de Jorge Moreira da Silva para explicar a atribuição de concessões de petróleo e gás no Algarve, o requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
O Bloco quer ouvir o ex-ministro sobre o contrato para a prospeção e pesquisa de petróleo nas áreas de Aljezur e Tavira, entre o Estado e a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, que foi assinado a 25 de setembro de 2015, dez dias antes das últimas eleições legislativas.
Em requerimento apresentado ao ministro do Ambiente do atual governo, o Bloco de Esquerda alertou que “a concessão da prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve coloca em risco o ecossistema e a economia desta região” e salientou a necessidade de “rapidamente” serem esclarecidos os seguintes factos divulgados numa investigação da RTP:
- A atribuição da licença apenas 10 dias antes das eleições legislativas de 2015;
- O facto de a empresa que ficou com os direitos de exploração de uma área de 300 mil hectares por 40 anos não ter “a experiência requerida ou sequer trabalhadores”, ainda não pagou a caução, nem entregou o seguro internacional e o plano anual;
- O facto de a empresa ter sido formada em maio de 2013, “pelo que não poderia entregar o relatório dos últimos três anos como requerido”.
O documento salientava também que a “Direção Geral de Energia atribuiu a licença depois de três meses antes ter dito que essa mesma empresa não tinha condições para a referida exploração” e que “a chefe de gabinete do ex-Ministro passou, entretanto para a entidade que fiscaliza estes contratos de exploração”.
A prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve é contestada pela população algarvia, por ambientalistas, autarcas e empresários locais. A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), entretanto criada, já apresentou uma petição à Assembleia da República com 7416 assinaturas e divulgou este vídeo que publicámos no esquerda.net.
No início de fevereiro passado, o Bloco apresentou um projeto de resolução onde recomenda ao governo: “a suspensão imediata do desenvolvimento da exploração e extração de petróleo e gás, convencional ou não-convencional, no Algarve” e a suspensão imediata de contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos.
