Exército egípcio dissolve o Parlamento e suspende a Constituição

13 de fevereiro 2011 - 17:11

O conselho militar no poder no Egipto anunciou este domingo a dissolução do Parlamento e a suspensão da Constituição e afirmou que o período de transição política será de seis meses, segundo um comunicado.

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A praça Tahrir foi aberta ao trânsito quase completamente, restando a área onde ainda permanecem manifestantes que reclamam reformas e a garantia de uma transição plena para a democracia. Foto Khaled El Fiqi/EPA/LUSA.

No texto, os militares para quem Hosni Mubarak transferiu o poder quando renunciou à presidência, há dois dias, anunciam "a dissolução da Assembleia do Povo e da Chura", as duas câmaras do Parlamento, dominadas pelo Partido Nacional Democrata (PND) do ex-presidente Mubarak.

 A dissolução do Parlamento, depois de as eleições legislativas de 2010 terem sido marcadas por acusações de fraudes em grande escala, e a revisão da Constituição, que limita fortemente as condições para as candidaturas presidenciais, eram duas das principais reivindicações dos manifestantes.

O comunicado do conselho supremo militar anuncia também a "suspensão da Constituição", e a criação de uma comissão para emendar a Constituição e organizar um referendo sobre as futuras emendas.

O conselho militar, que é integrado por duas dezenas de generais e presidido pelo ministro da Defesa, Hussein Tantaui, acrescenta que se "encarrega da direcção das questões do país provisoriamente, durante seis meses ou até ao fim de eleições legislativas e presidenciais".

"O chefe do conselho supremo das forças armadas representa-lo-á junto de todas as partes, dentro e fora do país", afirma o comunicado, acrescentando que este órgão "publicará decretos com valor de lei durante o período de transição".

O documento reafirma o anúncio de sábado de que o governo dirigido por Ahmad Chafic "continuará a trabalhar até à formação de um novo governo", bem como o compromisso para com "todos os tratados e pactos internacionais" de que o Egipto é signatário.

Trânsito volta a circular na praça Tahrir onde permanecem manifestantes

Centenas de manifestantes regressaram, este domingo de manhã, à Praça Tahrir, depois de o exército ter procurado dispersar as pessoas que se mantinham no local.

"O exército e as pessoas estão unidos" e "revolução, revolução até à vitória" são frases cantadas pelos manifestantes, depois de a polícia militar ter apelado ao regresso à vida normal.

Contudo, conforme explicaram testemunhas ouvidas pela agência Reuters, o objectivo nunca foi só a queda de Hosni Mubarak, mas a certeza de que as reformas são implementadas no país, daí que alguns se recusem a abandonar o local.

Ainda assim, as operações de limpeza prosseguiam esta manhã, com soldados a desmontar as tendas e a recolher o lixo, ajudados por civis que empilhavam as coberturas e varriam o chão. A praça foi aberta ao trânsito quase completamente, restando a área onde ainda permanecem manifestantes que reclamam reformas e a garantia de uma transição plena para a democracia.