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“A Europa de Merkel criou a Europa de Salvini”

Catarina Martins interveio (leia a intervenção na íntegra) na Universidade de Outono do Podemos de Espanha e afirmou: “não há oposição real entre o programa neoliberal de austeridade e o programa da direita xenófoba”.
Mesa do painel "Sul ou não Sul. Contra a Europa dos lóbis, democracia" na Universidade de Outono do Podemos. Na foto, Katja Kipping do Die Linke da Alemanha, Pablo Iglesias do Podemos, Catarina Martins e Younous Omarjee da France Insoumise

Catarina Martins participou na Universidade de Outono do partido espanhol, em conjunto com representantes dos partidos de esquerda Die Linke de Alemanha e France Insoumise de França e com o líder do partido Podemos de Espanha.

Os partidos de esquerda participantes nesta iniciativa convergem na defesa do Estado Social, da solidariedade e da justiça contra a xenofobia. A Universidade de Outono começou na passada sexta-feira e encerrou com o painel "Sul ou não Sul. Contra a Europa dos lóbis, democracia".

O Bloco de Esquerda com o Podemos e a France Insoumise criaram a Plataforma “Agora, o Povo” que já conta com seis partidos da esquerda europeia. Para além dos três partidos que tomaram a iniciativa, integram também a Plataforma a Aliança Verde Vermelha (Enhedslisten/Dinamarca), o Partido de Esquerda ((Vänsterpartiet/Suécia) e a Aliança de Esquerda (Vasemmistoliitto/Finlândia).

Intervenção de Catarina Martins (na íntegra)

Obrigada pelo convite para estar aqui convosco, neste espaço de debate, construção e esperança. Estamos a viver dias muito intensos. Nos nosso países, na Europa e um pouco por todo o mundo.

 

Emocionou-me entrar aqui e ver o painel “Marielle vive”. Quem aqui está não esquece a história, recusa o fascismo e não hesita: juntamos às mulheres brasileiras que gritaram nas praças e nas ruas. Ele Não. Ele não. Que 28 de Outubro seja dia de esperança no Brasil.

 

Queridos companheiros, companheiras,

 

Juntamo-nos hoje para debater o rumo da Europa. Queria por isso falar-vos das várias Europas que conhecemos. Certamente da Europa do Sul: onde o diretório europeu ensaiou na última década, desde a crise de 2007-2008, o seu projecto de austeridade permanente; e onde respondemos juntando forças para rejeitar esse programa. Fizemos caminho, mas está quase tudo por fazer.

 

Olhemos as várias Europas: a Europa das elites que criaram a crise e que nunca lhe encontraram saída; e da Europa da extrema-direita que, por não oferecer qualquer alternativa económica, encontra no ódio a razão da sua política. Mas ainda de uma outra Europa, de que não desistimos: a dos povos, a que responde pelos de baixo, essa Europa que hoje nos junta aqui.

 

Há quem nos queira impor um debate impossível sobre um mal menor. Perguntam-nos se preferimos a Europa de Merkel ou a Europa de Salvini. É um debate impossível, desde logo, porque a Europa de Merkel criou a Europa de Salvini. A solidez de uma democracia faz-se dos direitos do seu povo. Os direitos não são um discurso abstrato, são concretos: emprego digno, salário ou pensão justa, acesso à saúde, educação, habitação.

 

E cada vez que se foge às respostas concretas, cada vez que salvar bancos é mais importante do que salvar pessoas, a democracia fica mais frágil.

 

Os últimos anos ensinaram-se que face a essa fragilidade a resposta dos conservadores, vezes demais com a conivência dos socialistas, foi ceder à xenofobia para continuar a recusar direitos.

 

De facto, não há oposição entre o programa neoliberal de austeridade e o programa da direita xenófoba. Não são iguais, mas não são opostos. Na verdade a Europa de Salvini não traz qualquer alternativa ao programa económico do diretório europeu. E quando toca a programa nem a própria extrema-direita se entende: se uns gritam extremismo estatizante, outros, como Orban, apelam ao extremismo liberalizante na Hungria. Mais ainda, quando Salvini reclama que outros países recebam refugiados que chegam a Itália, logo vem Orban fechar as fronteiras da Hungria e afirmar que os refugiados não podem ser redistribuídos pelos países europeus.

 

Se são tão parecidos mas até parecem ter programas tão diversos, é porque nalguma coisa convergem: o autoritarismo e o conservadorismo, manter a desigualdade como marca da economia e em toda a sociedade, e deixar os refugiados morrer no mar, fechando as portas da Europa a milhares de pessoas cuja vida e cuja esperança se afundam no Mediterrâneo.

 

Se à extrema-direita só resta o ódio, a nós resta-nos combatê-lo com a maior das convicções. E com escolhas que respondam pelas pessoas.

 

Em Portugal, a direita foi afastada do governo na sequência das eleições de 2015. Foi a força da esquerda que permitiu um acordo inédito para a criação de um governo minoritário do Partido Socialista, que está obrigado a negociar com a esquerda. Cumprimos a nossa parte, respondemos pela nossa gente.

 

Respondemos pela nossa gente quando colocámos como condição para este acordo, como o Podemos fez aqui em Espanha, o aumento do salário mínimo.

 

E também por isso vos digo: que bom saber que vim de um país em que a esquerda, com o contributo decisivo do Bloco, impôs um aumento do salário mínimo e aterrei num país em que a esquerda, com o contributo decisivo do Podemos, impôs um aumento do salário mínimo.

 

O caminho faz-se. Aqui estão a impôr num ano o aumento que levámos 4 anos a fazer, e Portugal tinha e continua a ter um dos salários mínimos da Europa. Teremos de ir mais longe. Cada passo que damos, em cada um dos nossos países, abre caminho também do outro lado da fronteira.

 

Não será fácil. Cada medida de avanço que conseguimos em Portugal foi alvo do ataque da direita e da Comissão Europeia. Diziam-nos que criaria desemprego, que era uma medida irresponsável, que traria o caos à economia. Nada mais falso. Não só não criou desemprego como o aumento dos salários e das pensões pôs a economia a crescer, puxou pelo país, consolidou as contas da segurança social e fez justiça para tanta gente. E se aprendemos com a chantagem europeia, há hoje uma certeza que temos: se a direita e a Comissão Europeia nos dizem para recuar, é porque temos mesmo de avançar.

 

Amanhã, segunda-feira, o governo português vai entregar na Assembleia da República o último Orçamento do Estado da legislatura. Negociámos muito este orçamento, não desperdiçamos um minuto para ir mais longe. E porque o fizemos temos hoje cinco garantias: sabemos que a conta da luz pode baixar pela primeira vez em Portugal; sabemos que as propinas da universidade vão descer mais de 200 euros no próximo ano; sabemos que o IVA dos espectáculos culturais voltará a pagar a taxa mínima, sabemos que se começa a fazer justiça para as longas carreiras contributivas no tempo desta legislatura e que todos os reformados têm, no final destes três anos, no mínimo. Cada uma destas garantias tem a marca do Bloco e de todas as pessoas que não se resignam e lutam todos os dias. São passos pequenos, temos tanto por fazer, mas ainda bem que o fizemos.

 

Exigência máxima e negociação permanente. Disseram-nos muitas vezes, ao longo desta legislatura, que estávamos a esticar a corda. Estávamos e cá estamos, para esticar a corda que mantém a recuperação dos rendimentos em Portugal e que responde pela nossa gente.

 

Porque a nossa gente é esta: são os trabalhadores precários que viram o salário mínimo aumentar e que têm de ver o seu vínculo reconhecido com o Estado, são os jovens para quem estudar na universidade tem de ser um direito e que vão pagar menos propinas no próximo ano, são as pessoas que começaram a trabalhar em criança e precisam de justiça na sua pensão, são os idosos que trabalharam toda uma vida e que vêem hoje a sua pensão aumentar (e como precisamos de ir mais longe porque as pensão são ainda tão baixas em Portugal), são as famílias para quem a energia é um bem essencial e que podem agora ver a conta da luz reduzida.

 

Essa é a nossa gente e está quase tudo por fazer.

 

O caminho que fizemos é demasiado tímido para responder às enormes injustiças que persistem e a vulnerabilidade a uma nova crise financeira é enorme. Mas o Partido Socialista em Portugal, como no resto da Europa, mantém-se alinhado com a ortodoxia neoliberal europeia e vai repetindo, a cada proposta de mudança estrutural: a Europa não permite, os tratados europeus não permitem.

 

É precisamente aqui que temos de responder. E para o Bloco é muito importante que respondamos em conjunto: se os tratados não nos permitem responder pela dignidade da gente, mudemos os tratados.

 

Temos vindo a conversar muito entre nós e parece-me que há 4 ideias fundamentais para estes tempos.

 

A primeira é a reconstrução dos direitos laborais e do Estado Social. As condições da democracia. Reconstruir não é voltar ao passado. É assegurar o emprego e o salário dignos, a saúde e a educação públicas, a habitação como uma parte do Estado Social. Fazê-lo não reproduzindo o passado, mas aprendendo. Uma organização do trabalho e um Estado Social para o nosso século. Sabendo que com a tecnologia pode cada pessoa trabalhar menos horas e menos anos e assim promover pleno emprego, que melhor salário e melhor pensão é a primeira linha de combate às desigualdades, que a escola ou a saúde têm de promover a igualdade de género, respeitar a diversidade funcional e combater todas as discriminações.

 

A segunda ideia, que é talvez primeira, é lançar uma estratégia económica que tenha no centro a resposta ambiental. Descarbonizar a economia, pensar o território. Não podemos fechar os olhos às alterações climáticas. E não basta dizer que estamos preocupados, precisamos da força para mudar.

 

A terceira ideia, que é condição para realizar as outras duas, é que só podemos puxar pela democracia se combatermos a financeirização da economia, a concentração da riqueza, o crime económico, a evasão fiscal. Precisamos de assegurar controlo público dos setores estratégicos da economia, porque se não fizermos nada, não importa em que partido votamos. As decisões serão tomadas pelo poder económico que manda na energia e na água, nos transportes, nas infraestruturas, em cada um dos nossos países. E se as decisões continuarem a ser tomadas pelo poder financeiro que domina a economia, não será possível nem financiar um Estado Social do século XXI nem responder pelas alterações climáticas. Levar a democracia a sério é resgatar o poder dos povos sobre os seus bens comuns.

 

Finalmente, uma quarta ideia que é um compromisso fundamental: que não faremos nenhum caminho de costas voltadas entre povos nem com autoritarismo. Somos feitos de solidariedade e democracia. Acreditamos na autodeterminação, no diálogo e no multilateralismo. Não abdicamos da paz pelo negócio das armas. E sabemos que no mundo ninguém é estrangeiro.

 

Ouviremos muitas vezes dizer que este é um caminho impossível. Só é impossível se desistirmos de o fazer. Dificil, sim, será. Mas estamos cá para juntar forças para o fazer.

 

Notícia corrigida e atualizada dia 14 de outubro às 17.40h

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