Num artigo publicado esta terça-feira no EU Observer, as três eurodeputadas do grupo parlamentar da Esquerda no Comité de Indústria do Parlamento Europeu criticam a resposta europeia à crise energética agravada com a situação de guerra na Ucrânia, nomeadamente a crueldade dos apelos lançados por Josep Borrell - vice-presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da UE para a Política Extrena e Segurança - para que os cidadãos se "sacrifiquem" e desliguem o aquecimento doméstico uma hora mais cedo.
"Borrell pode pensar que se dirige a um grupo indisciplinado de pessoas que desperdiça recursos, mas não tem ideia dos sacrifícios e condições de vida da maioria dos trabalhadores e famílias na Europa, que simplesmente não têm recursos para desperdiçar. A pobreza energética não é um fardo pessoal, é um fracasso político", afirmam as eurodeputadas do Bloco, Die Linke e Izquierda Unida.
O problema, acrescentam, está na visão pró-mercado dos decisores europeus que construíram um modelo com promessas de baixar os preços da energia e cujo resultado está à vista: "enquanto as famílias continuam a pagar contas astronómicas e enfrentam um aumento generalizado dos preços (as estimativas indicam que mais de 30% da inflação actual se deve ao aumento dos preços da energia), as empresas de energia ganharam o jackpot, obtendo lucros de pelo menos 4 mil milhões de euros durante os primeiros seis meses de 2021".
Para as eurodeputadas, "isto não é o resultado de uma reviravolta macabra do destino, mas a consequência das medidas deliberadas de liberalização das últimas décadas. A energia é tratada como uma mercadoria, não como um direito, e o seu preço é fixado na bolsa de Amesterdão.
No sistema de formação de preços europeu, dado que muitos países ainda dependem de combustíveis fósseis para satisfazer as necessidades energéticas, o preço final da eletricidade é muitas vezes determinado pelo preço do carvão e do gás. Ou seja, quando o gás fica mais caro, as contas da eletricidade aumentam, mesmo se fontes de energia mais baratas e limpas também contribuem para a oferta total de energia. "Em qualquer outro mercado isto seria considerado uma fraude: imaginem pagar um bocado de pão ao preço do champanhe", apontam as eurodeputadas.
"Transferir os pagamentos da UE de Putin para a família Bin Salman não é propriamente animador"
Após a invasão russa da Ucrânia e a necessidade de reduzir a dependência do gás russo, a Comissão Europeia anunciou algumas medidas que vão ao encontro do que o grupo da Esquerda tem proposto nos últimos anos, como o relaxamento nas regras das ajudas estatais, a fixação de tetos de preços por parte dos estados-membros ou a abertura a uma taxa sobre "lucros caídos do céu" que poderiam render este ano, segundo a Agência Internacional de Energia, cerca de 200 mil milhões de euros.
Mas esses anúncios são insuficientes e não enfrentam "as causas que estão na raiz do problema: a arquitetura do mercado", contrapõem as eurodeputadas, sublinhando que ele foi desenhado para defender os lucros das gigantes da energia - chantageando a UE através da sua dependência do gás". Por outro lado, afirmam que ao anunciar a compra de mais gás natural liquefeito, a Comissão está a ir no sentido contrário das metas climáticas com que se comprometeu, além de manter os países presos aos combustíveis fósseis. Além disso, "transferir os pagamentos da UE de Putin para a família Bin Salman não é propriamente animador", acusam.
Marisa Matias, Cornelia Ernst e Sira Rego defendem que a única solução para alcançar a independência e soberania energética passa por criar "um sistema energético justo baseado em energias renováveis e sob controlo público". Mas para isso seria necessária uma coisa que tem faltado aos governantes europeus: "vontade política para admitir que os interesses das pessoas estão à frente dos lucros das grandes empresas".
