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Estrondoso falhanço da política de austeridade

Receitas do Estado caem significativamente nos primeiros oito meses, em resultado da política austeritária. As previsões governamentais e da troika falham completamente e o défice é muito superior às metas estabelecidas. Pedro Filipe Soares do Bloco afirma que se trata de um “estrondoso falhanço” da estratégia do Governo e que as “medidas incompetentes” “estão a destruir o país” e “não levam a nenhum lado as contas públicas”.
15 de setembro em Lisboa - Foto de Paulete Matos

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgou nesta segunda feira os dados da execução orçamental dos primeiros oito meses do ano. Em destaque, a queda nas receitas dos impostos e nas contribuições para a segurança social. A meta de 4,5% no défice público em 2012, prevista no memorando da troika, não será cumprida, tendo o ministro das Finanças confessado o falhanço nas reuniões com os parceiros sociais, onde terá informado que o défice deverá chegar aos 6,1% do PIB, no final deste ano, apesar da redução das despesas em 15,5% nos primeiros oito meses de 2012. Para atingir a meta de 5% de défice público, estabelecida pelo Governo e pela troika na quinta avaliação do memorando, o ministro Vítor Gaspar quer lançar mão de receitas extraordinárias, nomeadamente da concessão do serviço público prestado pela ANA à própria ANA (mil milhões de euros), antes da sua privatização.

No final de agosto, as receitas de todos os impostos tinham caído, à exceção do IRS e do IUC (imposto único de circulação). As receitas do IVA tinham caído 2,2%, em relação ao período homólogo do ano anterior, enquanto no orçamento de Estado se previa um crescimento de 11,6%.

A receita do imposto sobre os combustíveis (ISP) caiu 7,6%, em relação ao período homólogo do ano anterior, a do imposto sobre o tabaco diminuiu 10,8%, a do imposto sobre veículos reduziu-se 44,4%.

Igualmente as contas da segurança social degradaram-se, com a queda das contribuições em 4,7% nos primeiros oito meses, em comparação com igual período de 2011, e com o aumento dos gastos com subsídios de desemprego em 22,9%.

A significativa queda das receitas e o agravamento das contas da segurança social são o resultado dos cortes nos rendimentos de trabalhadores e pensionistas, do aumento do desemprego e da degradação da economia provocada pela política da troika e do Governo PSD/PP.

Perante os dados divulgados pela DGO, o deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda declarou: "Nós quando vemos estes dados percebemos que só com medidas extraordinárias de tipo novo, o Governo inventar uma medida que, por exemplo, passasse o ano para 16 meses é que conseguiria levar a cabo o cumprimento das metas que o próprio Governo traçou. E quando assim é, a conclusão que podemos tirar e que devemos tirar, é que estas são medidas incompetentes".

Segundo o deputado do Bloco estas medidas "estão a destruir o país, estão a aumentar o desemprego e, na prática, não levam a nenhum lado as contas públicas, a não ser a mais destruição e a mais descalabro porque o que nós vemos com estas políticas é também o aumento do défice".

Pedro Filipe Soares frisou em conclusão: "É por isso necessário romper com estas políticas e isso só se faz rompendo também com as ideias que o Governo tem traçado nos últimos tempos".

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