O Governo abriu cinco mil vagas para estágios nos serviços públicos, através do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), mas só 40 por cento ficaram preenchidas. A lista foi divulgada esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças e revela que apenas 2981 estágios foram atribuídos.
O PEPAC foi lançado em Março deste ano e foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de José Sócrates. Foram aceites cerca de 25 mil candidaturas mas o resultado final fica aquém das metas definidas e das expectativas destes muitos jovens licenciados e desempregados. Questionado sobre as razões para o não-preenchimento da totalidade das vagas, o Ministério das Finanças rejeita que isso se deva a problemas no processo de escolha dos candidatos ou a razões orçamentais.
O Governo insiste em justificar esta diferença entre candidatos e vagas ocupadas com uma alegada “não-coincidência entre a oferta de estágios e a disponibilidade dos candidatos”, algo que não corresponde à realidade descrita pelos candidatos. Aquando do anúncio da prorrogação do prazo de notificações pelo Governo, na última semana de Maio, o esquerda.net falou com alguns candidatos que se encontravam em lugares elegíveis e que até à data não tinham recebido qualquer convite para estágio.
A selecção dos estagiários foi feita através da avaliação curricular, realizada automaticamente por um sistema informático. Contudo, diversas queixas têm sido feitas à forma como o processo decorreu, seja pelo rigor não cumprido na avaliação dos critérios de selecção ou por causa do sistema que não poderia permitir a notificação de todos os candidatos no período de tempo em que decorreu o concurso.
Fonte do Ministério das Finanças disse ao Jornal I que foram recebidas 1500 reclamações. A maioria destas prende-se com o facto da DGAE (Direcção-Geral de Administração e do Emprego Público) não ter salvaguardado a veracidade dos dados prestados pelos candidatos, verificação que só ocorrerá agora, quando a lista dos seleccionados já foi divulgada. Houve casos em que estágios para "Geografia e Ordenamento do Território" foram preenchidos por licenciados em Arquitectura.
As Finanças reconhecem as falhas ao mesmo tempo que afirmam que "o PEPAC assegurou uma selecção isenta e adequada dos candidatos face às ofertas disponíveis", cita o Jornal I.
Na última semana do concurso, o governo anunciou que, face à "fraca procura", iria reduzir as vagas para 3 mil. Mas, para as Finanças, não houve corte, mas sim uma "reorientação", que implicou que "fossem eliminadas temporariamente vagas, apenas na penúltima ronda de notificações".
Certo é que o facto de apenas 60 por cento das vagas terem ficado preenchidas vai levar a que haja uma poupança significativa das verbas disponibilizadas para pagar um salário mensal de 900 euros aos estagiários. Assim, em vez dos 55 milhões de euros inicialmente previstos pelo Governo, o Estado não irá gastar mais do que 33 milhões de euros.
Fartos de ouvir queixas, incluindo as de pessoas que conseguiram um estágio, dois candidatos criaram um blogue (porqueosestagiosparecemalgocomplicado.blogs.sapo.pt) e um grupo no Facebook onde denunciam alguns atropelos e lacunas do PEPAC. Constataram que não estavam sós: o blogue conta com uma média de 200 visitas diárias e o grupo com mais de 400 membros.
Os estágios começam no dia 1 de Julho e duram um ano, mas os candidatos não têm qualquer garantia de que possam ficar no serviço onde estagiaram, principalmente numa altura em que o Governo já decretou o congelamento das entradas na função pública, na tentativa de controlar os gastos com pessoal.
Entretanto, já foi criada uma petição, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, para que se reinicie o concurso do PEPAC, corrigindo-se os erros e restabelecendo as oportunidades prometidas que ficaram para trás. A petição conta já com mais de 300 assinaturas.
Ler a petição aqui.
