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Especialistas da ONU denunciam “racismo sistémico” contra afrodescendentes

Um relatório mostra como a falta de dados sobre raça ou etnia das pessoas detidas ou mortas pela polícia obstaculiza o combate ao racismo. O outro destaca que se fizeram poucos progressos nessa frente em termos de acesso à saúde, alimentação adequada, educação, proteção social e justiça dos afrodescendentes.
Foto de Joshua J. Cotten/Unsplash.
Foto de Joshua J. Cotten/Unsplash.

Num relatório apresentado esta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um conjunto de especialistas da Organização das Nações Unidas assinala que, em vários países, a falta de dados relativos a “raça ou etnia” das pessoas que são detidas ou mortas pela polícia se torna um grande obstáculo para combater o “racismo sistémico”.

Yvonne Mokgoro, a ex-juíza sul-africana que é presidente do “Mecanismo Internacional de Peritos Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Policiamento” defendeu que há uma “necessidade crítica de recolher, analisar, usar e publicar dados por raça ou etnia” para demonstrar a dimensão do problema”. Assim, apesar de se dever ter consciência de que esta medida não acabaria com o racismo, “é essencial que o racismo sistémico, incluindo nas suas dimensões estruturais e institucionais, se torne visível". E a revelação destes dados seria “um primeiro passo essencial para destacar a extensão do racismo sistémico contra africanos e afrodescendentes e as suas manifestações na polícia e no sistema de justiça”.

Os Estados Unidos, onde a violência policial contra afro-americanos tem proporções enormes, é um dos países onde não há qualquer sistema centralizado de recolha deste tipo de estatísticas, recordou a especialista. E Collette Flanagan, fundadora das Mães Contra a Brutalidade Policial, exemplificou a “atual crise no policiamento nos estados” com o caso do seu filho, Clinton Allen, que estava desarmado mas foi morto em 2013 no Texas por sete tiros de um polícia que depois “escapou da responsabilidade criminal e civil por esta morte”.

Relatório aponta poucos progressos no combate ao racismo sistémico

Um outro relatório, também tornado público na segunda-feira e apresentado pela alta-comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada al-Nashif, revelava que tem havido poucos progressos no combate ao racismo sistémico contra afrodescendentes apesar de haver atualmente mais pessoas conscientes dele.

Em muitos países continua a haver obstáculos significativos no acesso à saúde, a alimentação adequada, educação, proteção social e justiça e a pobreza, os desaparecimentos forçados e a violência continuam. E há alegações continuadas de tratamento discriminatório, deportações ilegais, uso excessivo de força e mortes de migrantes africanos e migrantes afrodescendentes às mãos de agentes da autoridade”.

A dirigente da ONU reconhece que tem havido “algumas iniciativas em diferentes países para combater o racismo mas na maior parte são desgarradas. Ficam distantes das abordagens abrangentes, baseadas em provas, necessárias para desmantelar o racismo estrutural, institucional e social enraizado que existe há séculos e que continua a infligir danos profundos nos dias de hoje”.

Segundo o documento, “as famílias afrodescendentes continuam a relatar as dificuldades imensas, as barreiras e os processos morosos que enfrentam na procura de verdade e justiça relativamente às mortes dos seus familiares. Detalham-se sete casos: os de George Floyd e Breonna Taylor (nos EUA); de Adama Traoré (em França); de Luana Barbosa dos Reis Santos e João Pedro Matos Pinto (no Brasil); de Kevin Clarke (no Reino Unido) e de Hanner García Palomino (na Colômbia). Apesar de alguns avanços em alguns deles, “infelizmente nem um deles chegou ainda a uma conclusão cabal, com aquelas famílias ainda há procura de verdade, justiça e garantias que tal não se repetirá e acusação e sanção dos responsáveis”. Assim, Al-Nashif apelou aos países para que “redobrem esforços de modo a assegurar a responsabilização e a reparação sempre que tenham ocorrido mortes de africanos e de pessoas de ascendência africana no contexto da aplicação da lei, e tomar medidas para enfrentar legados que perpetuam e sustentam o racismo sistémico”.

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