Agosto foi o mês em que a eletricidade foi a mais cara de sempre na Península Ibérica. Na última semana os preços aumentaram 30,8% no mercado ibérico de eletricidade e de acordo como o OMIE, operador do mercado diário e intradiário, de segunda-feira para terça-feira o preço médio do megawatt-hora no mercado grossista continuou a subir, de 124,45 para 130,53, um novo recorde e um valor 210,7% mais alto do que há um ano.
A triplicação do preço tem sido explicada pelo custo do gás natural, o aumento dos direitos de emissão de CO2, que subiram de 33 euros por tonelada no início do ano para 56, a ausência de vento que diminuiu a produção eólica e a alta procura devido ao calor.
Mas há um outro fator determinante: as regras do Mibel, o mercado ibérico de eletricidade, fazem com que o preço da eletricidade por hora seja equivalente ao cobrado pela última central necessária para responder à procura. Isso leva a que muitas vezes toda a produção energética seja cobrada pelo preço das centrais mais caras, como explica o deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa. O partido tem-se batido por lutar contra “os lucros caídos do céu”, atribuídos às barragens que acabam, devido a este desenho do mercado, por vender a eletricidade ao mesmo preço das centrais a gás que têm de pagar o custo das emissões de CO2.
Em Portugal, a escalada de preços no Mibel levou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos a fazer um aumento médio de 3% das tarifas em junho, que atinge as 900 mil famílias que estão no mercado regulado. Fora dele, há cinco milhões de clientes no mercado liberalizado.
Em Espanha, apesar do aumento dos preços no mercado grossista não se traduzir automaticamente na fatura do consumidor, as tarifas do mercado regulado variam mensalmente em função daquele preço, o que faz repercutir aumentos muito mais depressa.
No país vizinho, o preço da energia no mercado grossista corresponde apenas a 24% da fatura, entre 50 a 55% são custos das redes de transportes e distribuição e outros encargos, o resto são impostos. As subidas no seu preço diário apenas afetam os consumidores no mercado regulado, mas estes são cerca de dez milhões. Como em Portugal, os 17 milhões que estão fora deste têm o valor contratualizado com a empresa, escapando, por enquanto, aos aumentos.
Ainda assim, este mês o consumidor médio vai deparar-se com a “fatura mais cara da história” diz em comunicado a associação de defesa dos consumidores Facua-Consumidores en Acción: 93,10 euros. Um aumento de 46% face a agosto do ano passado.
A organização critica Teresa Ribera, vice-presidente do governo e ministra da Transição Ecológica, que “eludiu a sua responsabilidade, rejeitando implementar reformas de longo fôlego no setor para tornar mais barata a fatura e reduzir os ganhos desproporcionais do oligopólio energético”.
Rubén Sánchez, secretário-geral da Facua, responde ao argumento do Governo de que “Bruxelas não permitiria determinadas medidas” dizendo que este é “um mantra no PSOE” a que já tinha recorrido a ministra das Finanças, María Jesús Montero, quando se opôs à redução do IVA da eletricidade para 10%. Depois, “fruto da pressão da cidadania e do parceiro de governo”, acabou mesmo por implementar a medida. Se não o tivesse feito, em agosto o valor desta fatura de agosto teria sido 9,31 euros mais caro.
Em socorro da sua posição, lembra que a Diretiva Europeia do Setor Elétrico 2019/944 permite intervir nas tarifas de forma a proteger os “consumidores vulneráveis” não estabelecendo limites aos critérios que os Estados podem fixar para assim definir um consumidor. Propõe-se ainda estabelecer um preço fixo para a energia nuclear e hidroelétrica. O primeiro caso não violará as normativas europeias, tendo em conta o precedente francês. O segundo tem em seu apoio o precedente do que é feito na própria Espanha com a energia fotovoltaica e eólica.
A Facua propõe ainda a criação de uma empresa pública que aglutine as centrais hidráulicas, a descida permanente do IVA da energia e um novo modelo de tarifa social que resulte num desconto de 50% da fatura para as famílias que não ganhem mais do que dois salários mínimos.
