O Governo português fez saber que considera não ter qualquer obrigação ao abrigo do direito internacional de acompanhar e proteger a flotilha em direção a Gaza com a deputada Mariana Mortágua, o ativista Miguel Duarte e a atriz Sofia Aparício.
Em declarações à agência Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel afirmou que o Estado português "não tem nada que proteger, nem acompanhar" a flotilha que vai tentar romper o bloqueio israelita à entrada de ajuda humanitária a Gaza. E diz mesmo que o pedido de proteção “é algo que me parece inusitado”.
A posição da diplomacia portuguesa contrasta com a do governo espanhol, que pela voz do homólogo de Rangel, José Manuel Albares, assegurou este sábado que o Estado espanhol assegurará toda a proteção necessária aos compatriotas que integram a flotilha na viagem que tem início em Barcelona.
Albares diz que as autoridades diplomáticas em Telavive e nas embaixadas mais próximas estão prontas a agir em caso de necessidade. “Noutras alturas, com outras flotilhas, evidentemente contactámos com as autoridades e os seus membros e implementámos toda a proteção diplomática e consular e desta vez será igual”, garantiu o ministro.
Em Portugal, o pedido de proteção diplomática a esta missão humanitária foi enviado pelos participantes portugueses e teve como resposta do Ministério que “à luz do direito internacional, não existe uma responsabilidade jurídica por parte do Estado português de protecção do navio ou dos seus tripulantes, nem de assegurar que este chegue ao seu destino”.
Sobre a circunstância de a flotilha integrar uma deputada do Parlamento português, o gabinete de Paulo Rangel deixou sublinhado que “nos termos do direito internacional, a imunidade parlamentar não confere automaticamente imunidade diplomática”.
A única garantia de apoio, e mesmo assim sujeita a “circunstâncias determinadas e dentro do quadro do direito nacional e internacional”, foi a de que o Estado português “confere proteção consular aos seus cidadãos no estrangeiro”.
Presidente da Colômbia envia mensagem de apoio à flotilha humanitária
Numa mensagem dirigida aos participantes na missão humanitária a Gaza, o Presidente colombiano Gustavo Petro afirmou que eles “são o testemunho de que a humanidade ainda se pode levantar ante a barbárie, que a dignidade não se rende mesmo que a tentem asfixiar com muros, bloqueios e silêncios”.
“Já o disse antes e repito-o agora: quando Gaza morrer, morrerá toda a humanidade”, prosseguiu Gustavo Petro, felicitando os membros da flotilha por terem escolhido “o caminho mais difícil: o da ação pacífica frente à violência desmedida”.
“Que o vento leve as vossas embarcações com a força da história, que o mar abra os seus braços para abraçar a vossa causa, e que o mundo escute esta mensagem: Gaza não está sozinha, a Palestina não está sozinha, a humanidade não pode continuar a calar-se”.
