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Ensino Superior: Trabalhadores exigem fim da precariedade

Cinco anos depois do início do PREVPAP, investigadores, professores e funcionários de diferentes instituições do ensino superior continuam com vínculos precários.
Imagem via fenprof.pt

Trabalhadores de instituições do ensino superior exigiram esta quarta-feira a conclusão dos processos de regularização de vínculos precários numa manifestação junto ao Ministério das Finanças. Com a aproximação das eleições legislativas, 31 investigadores, professores e funcionários de instituições do ensino superior temem continuar a trabalhar numa situação precária caso os seus processos de regularização dos vínculos precários não sejam concluídos nos próximos dias.

Os processos de todos estes trabalhadores tiveram luz verde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) assim como do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), mas continuam parados nos serviços do Ministério das Finanças, confirmaram à Lusa.

Rute Pinto, 38 anos, professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro há 16 anos, candidatou-se ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) em 2017 e, em 2019, foi informada que seria integrada, mas “o processo continua parado nas Finanças”.

“De uma forma que não se compreende, há meses que são mantidos no Ministério das Finanças sem justificação os processos no âmbito do PREVPAP de regularização de vínculos de três dezenas de investigadores, alguns docentes e técnicos”, declarou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

Mário Nogueira recordou que o PREVPAP foi criado há cinco anos, mas ainda há quem corra o risco de se manter numa situação precária. “Temos dúvidas se o próximo governo assumirá um programa que não é seu”, disse ainda.

Segundo Mário Nogueira, “pouco mais de 10% (dos trabalhadores ligados ao ensino superior que avançaram para o PREVPAP) tenham obtido deferimento”, ficando todos os outros de fora.

É o caso de Raissa Gillier, bolseira de investigação científica no centro de linguística da Universidade de Lisboa, que viu o processo indeferido depois de dez anos de trabalho.

“Preenchi o formulário e não fui aprovada na 1.ª fase, recorri e estou à espera de uma resposta há dois anos”, disse Raissa Gillier, explicando que na justificação para a recusa de integrar os quadros estaria o facto de “não cumprir alguns dos requisitos como não estar ligada à instituição há anos suficientes”. Depois de uma década a trabalhar na Universidade de Lisboa, Raissa está desempregada.

O vice-secretário geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Luís Lopes, alertou para outro problema: “Quase em vias de terminar este processo do PREVPAP falta saber o que se vai fazer aos novos precários, porque enquanto este processo se desenrolou as instituições continuaram a admitir precários e, portanto, temos um número de precários igual ao que tínhamos no início do processo”.

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